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Ministério da Saúde anuncia vacina para crianças de 5 a 11 anos sem prescrição médica

Imunização dessa faixa etária será com doses da Pfizer e com intervalo de aplicação de oito semanas

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Vacinação de crianças contra o sarampo em Salvador / Crédito: Jefferson Peixoto/Secom

O Ministério da Saúde anunciou nesta quarta-feira (5/1) a inclusão de crianças de 5 a 11 anos no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19. A imunização desse público será iniciada este mês e será feita com doses da Pfizer. Ao contrário do que planejou o governo anteriormente, não será exigida prescrição médica para a aplicação –  ficará como recomendação.

Com a presença do ministro Marcelo Queiroga, a pasta detalhou como será o processo de incorporação desta faixa etária na campanha de vacinação.

“A Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária] atestou a eficácia dessa vacina, que é a competência dessa agência e, logo que foi aprovada, o Ministério colocou em consulta pública, houve uma colaboração vasta da sociedade, depois fizemos uma consulta pública com várias entidades e a par das informações obtidas na consulta pública, do posicionamento dos diversos especialistas e em atenção ao que foi decidido pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, estamos hoje aqui para anunciar as condições”, disse Queiroga na entrevista coletiva.

Lewandowski está à espera do anúncio sobre a vacinação de crianças para decidir sobre pedidos acerca do tema.

Na última segunda-feira (3/1), Queiroga já havia dito que as vacinas para crianças entre 5 e 11 anos chegariam ao Brasil na segunda quinzena de janeiro. Na entrevista, o governo informou que serão 20 milhões de doses para o primeiro trimestre deste ano – 3,74 milhões serão entregues em janeiro. O primeiro voo com 1,2 milhão de doses deve chegar dia 13. “A expectativa é que, no dia 14 de janeiro, as doses estejam aptas para serem enviadas aos municípios”, declarou Rodrigo Cruz, secretário-executivo do Ministério. A previsão é de que duas outras remessas, também de 1,2 milhão, chegue nos dias 20 e 27 deste mês.

O governo vem sendo criticado por declarações sobre a imunização desse público. Na véspera de Natal, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o número de mortes de crianças por Covid-19 no país não justificava uma vacinação emergencial. No dia anterior, o ministro da Saúde havia dito que o governo vacinaria as crianças apenas mediante prescrição médica e a assinatura de um termo de consentimento pelos pais e responsáveis. A maioria dos estados, no entanto, reagiu e afirmou que não pediria o documento e, agora com o anúncio, o governo desistiu da exigência.

Queiroga disse no anúncio que as crianças entre 5 e 11 anos não eram o grupo com maior mortalidade por Covid-19, mas que toda vida tem valor. No último dia 23, ele havia declarado que a taxa de mortes de crianças não justificava emergência. “Os óbitos em crianças [por Covid-19] estão absolutamente dentro de um patamar que não implica decisões emergenciais”, afirmou na ocasião.

Aprovação em dezembro na Anvisa

A Anvisa aprovou no dia 16 de dezembro a indicação da vacina Comirnaty, da Pfizer, para imunização contra Covid-19 em crianças de 5 a 11 anos de idade. Com a aprovação, ficou permitido o início do uso do imunizante no Brasil para esta faixa etária. A avaliação da Anvisa levou 21 dias, fora os 14 dias que a Pfizer utilizou para responder exigências técnicas da agência. 

A vacina da Pfizer está registrada no Brasil desde o dia 23 de fevereiro de 2021. Em 11 de junho do ano passado, a Anvisa já havia autorizado a indicação da vacina para a faixa etária de 12 a 16 anos.  O imunizante para crianças de 5 a 11 anos tem dosagem e composição diferentes daquela utilizada para os maiores de 12 anos. 

Ao divulgar a informação sobre a aprovação, a Anvisa informou que o imunizante para a faixa etária de crianças de 5 a 11 anos será aplicado em duas doses de 0,2 mL (equivalente a 10 microgramas), com pelo menos 21 dias de intervalo. No anúncio do início da imunização, no entanto, o governo afirmou que o intervalo de aplicação será de oito semanas. Nos maiores de 12 anos, a vacina tem doses de 0,3 mL 

“Sugerimos alguma ordem de prioridade, as duas primeiras: crianças com comorbidades, indígenas, quilombolas, crianças que vivem em lar com pessoas que têm comorbidade ou adultos imunossuprimidos e, na sequência, as crianças sem comorbidades. Recomendamos começar com as crianças mais velhas, crianças que saem mais, que vão para escola. Os que não são regidos por lei serão definidos pelo município”, disse Rosana Leite de Melo, secretária de Enfrentamento à Covid.

Para a avaliação da vacina da Pfizer, a Anvisa contou com especialistas externos – da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT), Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI), Sociedade Brasileira de Imunologia (SBI) e Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP). 

Dados do consórcio de veículos de imprensa atualizados na noite desta terça-feira (4/1) mostram que 143.707.365 pessoas tomaram a segunda dose ou dose única, o que representa 67,37% da população. Um total de 161.458.181 pessoas (75,69% da população), tomou ao menos a primeira dose do imunizante contra a Covid-19. Ao todo, 27.334.829 pessoas (12,81% da população) receberam a dose de reforço.