As atenções da área da saúde se voltam esta semana para a primeira reunião intergestores tripartite do ano. Agendado para esta quinta (26/1), o encontro é visto como o primeiro passo para uma nova etapa de diálogo entre o Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Secretarias Estaduais de Saúde (Conass) e Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems).
É esperado que as primeiras pactuações para políticas sejam estabelecidas na reunião ou pelo menos iniciadas. Elas darão lugar a políticas adotadas na gestão ministerial anterior publicadas sem a anuência de secretarias estaduais e municipais de saúde. A lista é extensa.
Durante o período de transição, um levantamento sobre medidas que deveriam ser revogadas foi preparado pelo grupo técnico. Há ainda outras medidas que, embora tenham sido acordadas, não saíram da gaveta. É esperado que, agora, tais políticas finalmente sejam implementadas.
Toda essa movimentação vai demandar um debate entre as três esferas de governo, que já teve início. A reunião tripartite, no entanto, é palco para que tais entendimentos sejam formalizados.
Filantrópicas
Como o JOTA adiantou a seus clientes, também está prevista a discussão de uma nova portaria que garantirá o aporte de R$ 2 bilhões para entidades filantrópicas de saúde, garantido pela Lei Complementar 197.
Atenção Materno Infantil
Também é esperada a discussão sobre a atenção à saúde materno infantil. Com a revogação da Rede de Atenção Materna e Infantil (Rami), é aguardado agora o debate em torno de uma nova política para a área. O JOTA apurou que há um esforço para aprimorar o atendimento, que vai muito além de uma simples retomada da Rede Cegonha.
A avaliação é de que não basta voltar ao ponto em que o programa voltado à saúde da mulher foi interrompido. Secretários municipais, por exemplo, querem garantir investimentos em infraestrutura, capacitação de equipes e aumento do total de leitos.
Gestores têm costurado as ações da iniciativa — que vai do planejamento familiar até os 2 anos do bebê, passando por gravidez e pós-parto — nos últimos dias. Somente depois do debate, previsto para esta quinta, o governo deve publicar uma nova portaria, que já está sendo preparada. Os valores a serem desembolsados ainda não foram definidos.
Mais investimentos e equipamentos
Em entrevista ao JOTA, o presidente do Conasems, Wilames Freire, encampa a ideia de elevar investimento nos serviços existentes, como os de referência e os centros obstétricos, e nos equipamentos:
“(Precisamos) discutir com a sociedade alternativas para melhorar desde o pré-natal até o atendimento na UTI, tanto das gestantes como da criança. Só assim iremos diminuir os indicadores de mortalidade materna e infantil”, afirmou o gestor.
Aumentar o acesso aos serviços de saúde, como durante o pré-natal e o parto, deve ser o foco. Além disso, Freire avalia que deve haver monitoramento permanente da pasta.
Dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) mostram que o Brasil atingiu o recorde em 2021, quando 3.217 mulheres perderam a vida até 365 dias pós-parto, por causas obstétricas. “É preciso revisar a política com urgência, haja vista que os óbitos maternos estão bastante elevados”, continua Freire, à frente da secretaria de Saúde de Pacatuba (CE).
Na cerimônia de posse, a ministra da Saúde Nísia Trindade elencou a redução da mortalidade materna no Brasil como um dos desafios para a gestão à frente da pasta. Para reverter o cenário, a pasta deve fomentar ações na atenção primária, como o pré-natal.
