Saúde

COMBATE AO CÂNCER

Ministério da Saúde suspende parte das obras de expansão de radioterapia

Motivo seria readequação de projetos somado à demora na tramitação de processos após mudanças no ministério

Acelerador linear do Hospital Universitário de Brasília | Erasmo Salomão/Ministério da Saúde - 27/11/2017

Pelo menos oito das 28 obras em execução do plano de expansão da radioterapia (PER-SUS) do Ministério da Saúde foram suspensas na última semana.

As construções visam adequar a estrutura de hospitais e instalar aceleradores lineares, equipamentos usados na radioterapia para o tratamento de câncer.

O motivo das suspensões seria a necessidade de readequar projetos nos canteiros de obra somada à demora de processos dentro do Ministério da Saúde.

O JOTA apurou que a paralisia tem relação com indefinições causadas pela publicação do novo organograma do ministério.

Ainda que o PER-SUS permaneça sob gestão da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE), na prática, os fluxos de documentos do programa dentro do ministério não teriam sido restabelecidos.

Existe ainda necessidade de manutenção dos contratos da equipe de consultores que atua junto do Ministério da Saúde no plano, que se encerram em breve.

Foram paralisadas obras nos seguintes hospitais:

  • Estadual de Bauru (SP)
  • Geral de Rondônia
  • Geral de Vitória da Conquista (BA)
  • Tarquínio Lopes Filho (MA)
  • Regional de Mato Grosso do Sul
  • Santo Antônio, em Sinop (MT)
  • São Francisco de Assis, em Jacareí (SP)
  • Regional de Presidente Prudente (SP)

As obras do PER-SUS miram vazios assistenciais no tratamento do câncer. Para pacientes de Rondônia, por exemplo, o tratamento na rede pública pode forçar que o paciente viaje até Manaus (AM).

O investimento do programa pode ultrapassar R$ 800 milhões e prevê a instalação de 100 aceleradores lineares. É a maior compra pública de aceleradores lineares do mundo.

Já foram substituídos 18 aceleradores antigos e concluídas outras 18 instalações, conforme relatório de maio sobre o PER-SUS. A conclusão da expansão está prevista para 2021.

A estimativa é que cerca de 60 pessoas trabalhem em cada do plano. O equipamento é usado para até 120 atendimentos diários de pacientes com câncer.

Em nota, o Ministério da Saúde informa que as suspensões dos serviços “são resultado de monitoramento técnico que vem sendo realizado na execução dos projetos”. Ainda afirma que o PER-SUS está em andamento e entregou duas obras em 2019.

CONFAZ

A presidente da Frente Parlamentar Mista da Saúde, deputada Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), teve reunião com o Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) sobre pedido de imunidades tributárias para vendas de aceleradores lineares da fábrica da Varian.

A construção da fábrica foi parte de acordo offset feito com o governo no PER-SUS, o primeiro deste tipo no setor civil, similar ao usado pela Defesa para compra de submarinos nucleares e caças Gripens. O contrato ainda exigia capacitação de funcionários e transferência de tecnologia de software para instituições brasileiras.

A ideia, disse Zanotto, é que deputados conversem com secretários da Fazenda estaduais para aprovar no CONFAZ a imunidade. Apesar de ter instalado a fábrica no Brasil, os aceleradores lineares distribuídos à rede pública seguem sendo importados pela Varian. Isso porque cobranças de impostos sobre circulação, por exemplo, tornam o produto feito no Brasil mais caro.


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