O mercado brasileiro começa a se preparar para a oferta de vacina contra Covid-19 nas clínicas privadas. Está em fase avançada uma negociação para aquisição de doses da AstraZeneca destinadas a abastecer o setor privado. Os entendimentos ganharam impulso em março. A AstraZeneca confirmou a negociação e disse que a expectativa é de que os primeiros lotes cheguem ao mercado privado neste mês.
A comercialização de vacinas na rede privada já foi tema de conversas com integrantes do Ministério da Saúde e com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, afirmou ao JOTA o presidente da Associação Brasileira de Clínica de Vacinas (ABCVAC), Geraldo Barbosa.
Mas há ainda uma barreira a ser ultrapassada: a Lei 14.125/2021, que dispõe sobre a aquisição de vacinas por pessoas jurídicas de direito privado.
O texto da lei impede a comercialização de vacinas contra Covid-19 na rede privada, enquanto perdurar a pandemia. Diante da redução do número de casos e de mortes pela doença, intensificou-se a movimentação para derrubar esse obstáculo.
A ideia é apresentar para parlamentares dados suficientes que os convençam a retirar a barreira. O setor está otimista. Na avaliação do grupo, a derrubada desta lei não será difícil, desde que haja o aval do Ministério da Saúde. Os argumentos usados são dois: o número de casos da doença diminui e não há, como no passado, falta de imunizantes.
A princípio, a ideia é que a vacina contra Covi-19 na rede privada seja usada da mesma forma que a vacina contra gripe. Uma vez derrubada a Lei 14.125/2021, bastaria a recomendação médica para que a pessoa tenha permissão para ser imunizada.
A expectativa do setor é que, com o passar do tempo, haja necessidade constante de a população ser vacinada contra a doença. “Serão uma, duas doses anuais, como acontece com outros imunizantes do calendário vacinal”, compara Barbosa.
O presidente da ABCVAC diz haver, entre especialistas do setor, um entendimento comum. Assim que a cobertura vacinal contra Covid-19 atingir níveis adequados de 4ª dose e casos da doença estejam estabilizados num baixo patamar, a tendência é que a vacina na rede pública fique restrita a grupos vulneráveis, a exemplo do que ocorre com a gripe. “É esse o cenário esperado. Como acontece com a vacina contra influenza. Ela é ofertada no SUS apenas para grupos mais vulneráveis. Com o tempo, isso deve ocorrer também com a vacina contra Covid-19”, diz Barbosa.
O setor de clínicas particulares avalia que o maior mercado será o de empresas que periodicamente indicam vacinas para seu quadro de funcionários de forma gratuita ou com descontos
O presidente da ABCVAC afirma não haver uma vinculação entre a lei que restringe a venda no setor privado e o fim do estado de emergência em saúde pública, em análise pelo Ministério da Saúde. Isso porque a lei fala em pandemia, não em emergência. O setor entende, no entanto, que essa análise no Ministério da Saúde sobre o fim da emergência facilitará muito a negociação para a derrubada da lei.
As vacinas da AstraZeneca que chegarão ao mercado para abastecer as clínicas privadas são importadas, disse Barbosa. De acordo com ele, a expectativa é de que uma discussão seja feita também com sociedades de especialistas. “A ideia é apenas auxiliar. Trabalhar de forma conjunta”, disse.