Saúde

'infrações éticas graves'

Médicos solicitam ao CFM abertura de processo ético contra Queiroga

Grupo alega que posições do ministro da Saúde evidenciam que ele atende ‘a interesses políticos e ideológicos’ de Bolsonaro

cronograma de vacinação
Marcelo Queiroga, ministro da Saúde / Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Ex-presidentes do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo (COSEMS/SP) solicitaram ao Conselho Federal de Medicina (CFM) um pedido de abertura de processo ético-profissional contra o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. Os profissionais alegam que ele cometeu “infrações éticas graves no exercício da medicina, em razão de suas atribuições e responsabilidades frente ao Ministério da Saúde do governo brasileiro”. (Leia a íntegra do documento)

No documento de cinco páginas, o grupo aponta os motivos para a denúncia, entre eles a atuação do ministro em meio às discussões sobre a vacinação para crianças entre 5 e 11 anos. Dizem que, embora o imunizante da Pfizer já tivesse sido aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no último dia 16 de dezembro, “a execução da vacinação foi obstada, a pretexto de ser submetida a opinião de especialistas”. “As razões para isto são totalmente inconsistentes”, escrevem os médicos na denúncia.

O Ministério da Saúde anunciou na última quarta-feira (6/1) o início da vacinação de crianças nessa faixa etária. A expectativa é que, no dia 14 de janeiro, as doses estejam aptas para serem enviadas aos municípios.

O governo vinha sendo criticado por declarações sobre a imunização desse público. Na véspera de Natal, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o número de mortes de crianças por Covid-19 no país não justificava uma vacinação emergencial.

No dia anterior, o ministro da Saúde havia dito que o governo vacinaria as crianças apenas mediante prescrição médica e a assinatura de um termo de consentimento pelos pais e responsáveis. A maioria dos estados, no entanto, reagiu e afirmou que não pediria o documento e, agora com o anúncio, o governo desistiu da exigência.

Os médicos lembram na denúncia sobre a possibilidade aventada por Queiroga de exigir a prescrição médica.

“(…) em gesto claramente dificultador ao processo de vacinação, jamais utilizado para nenhuma outra vacina, o médico objeto desta denúncia, informou que a vacina exigiria prescrição médica para sua aplicação, uma clara demonstração de limitação ao exercício do direito das crianças quanto à vacinação, conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente”, escreveram os profissionais no documento enviado ao CFM.

Queiroga disse no anúncio ontem que as crianças entre 5 e 11 anos não eram o grupo com maior mortalidade por Covid-19, mas que toda vida tem valor. No último dia 23 de dezembro, ele havia declarado que a taxa de mortes de crianças não justificava emergência. “Os óbitos em crianças [por Covid-19] estão absolutamente dentro de um patamar que não implica decisões emergenciais”, afirmou na ocasião.

Ao final do documento, os médicos dizem que Queiroga atende, principalmente, aos interesses de Bolsonaro. “Visto o encadeamento das posições do médico Ministro da Saúde, não resta outra alternativa senão a constatação de que ele atende, acima de tudo, aos interesses políticos e ideológicos do governo, e mais especialmente, do Presidente da República, que deixou absolutamente clara sua posição contrária à vacina em várias manifestações públicas”, escrevem os médicos.

O grupo escreve que não cabe a justificativa por parte de Queiroga de estar no exercício de uma função de agente público, “visto que os ditames hierárquicos não são razão suficiente para transgredir princípios do exercício da medicina”.