Mateus Vargas

<table style="border-collapse: collapse; width: 100%;" border="1">
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<td style="width: 100%;">Reportagem atualizada às 19h56 do dia 4 de junho de 2019 para acrescentar a informação do julgamento de primeira instância do processo contra Rodrigo Sergio Dias</td>
</tr>
</tbody>
</table>
<p>A indicação de Rodrigo Sergio Dias a diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) virou alvo de disputa entre o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), e a senadora Marta Suplicy (sem partido-SP).</p>
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</ul>
<p>Eunício quer a aprovação de Dias. Ele chegou a alertar que passaria por cima da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), presidida por Marta, para levar a indicação direto à votação no plenário, segundo apurou o <strong>JOTA</strong>.</p>
<p>A manobra é pouco tradicional e foi lida como blefe para pressionar Marta. Em tese, seria preciso unanimidade entre os senadores para quebrar o rito de análise de indicação de autoridades, que inclui a sabatina em comissão.</p>
<p>Marta não deve colocar em pauta a sabatina de Dias. A reportagem apurou que a resistência da senadora seria justificada por supostas irregularidades na gestão da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), presidida por Dias, <a href="https://www.jota.info/tributos-e-empresas/saude/cgu-ve-irregularidades-em-locacao-de-imovel-na-gestao-de-indicado-a-anvisa-05102018">apontadas</a> pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pela Controladoria-Geral da União (CGU). O indicado à Anvisa também é réu por agressão contra a ex-esposa. Dias <a href="https://docs.google.com/document/d/1dmXY2ajwypLWNBBXDhCVApSueeLOml-Ns927ytVhpp8/edit?usp=sharing">nega a acusação</a> de agressão.</p>
<p>O processo já foi julgado em primeira instância. No dia 27 de maio de 2019, Dias foi absolvido da acusação de agressão contra a ex-esposa, mas condenado pelo crime de lesão corporal contra o então advogado dela.</p>
<p>A Funasa também <a href="https://www.jota.info/tributos-e-empresas/saude/indicado-a-anvisa-assinou-contrato-milionario-superfaturado-na-funasa-diz-tcu-26092018" target="_blank" rel="noopener">afirma</a> que os apontamentos do TCU "são de cunho absolutamente técnico, fora da área de competência funcional, administrativa do Presidente desta instituição".</p>
<p>Procurados, Eunício e Marta não se manifestaram sobre a disputa pela indicação à Anvisa.</p>
<h3>Indicação travada</h3>
<p>Dias foi indicado por Michel Temer à Anvisa há quase 3 meses, após articulações de nomes do PP e do presidente do Senado. Ele é primo de Elsinho Mouco (marqueteiro de Temer) e de Alexandre Baldy (ministro das Cidades).</p>
<p>Desde a sugestão do nome à Anvisa, o processo está travado na CAS. Sequer há relator designado e a última movimentação <a href="https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/134299" target="_blank" rel="noopener">no processo</a> foi a inclusão de uma carta de associações contrárias à aprovação.</p>
<p>A senadora Marta manifestou a colegas incômodo pela pressão de Eunício. A articulação para levar o nome direto ao plenário também já era conhecida nos bastidores da Anvisa há pelo menos uma semana.</p>
<p>Há precedente sobre aprovação de autoridade pelo Senado sem passar por sabatina. Em 2007, indicação de Raimundo Carreiro ao TCU foi unânime no plenário, mesmo sem a arguição pública. À época, alguns congressistas chegaram a manifestar preocupação com a quebra do rito tradicional, mas não houve questões de ordem que impedissem a manobra.</p>
<h3>Especulações</h3>
<p>A dificuldade para emplacar Dias como diretor da Anvisa abriu negociações para o levar a outro órgão público. Nos bastidores, especula-se que ele deve ser indicado à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), na vaga de Otávio Rodrigues, que foi eleito para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).</p>
<p>Se confirmada a indicação de Dias à Anatel, uma nova disputa à diretoria da Anvisa será aberta. O <strong>JOTA</strong> apurou que o governo Temer especulou o nome do deputado André Moura (PSC-SE) para a vaga. Moura perdeu a eleição ao Senado, mas disse à reportagem que não disputa entrada na Anvisa.</p>
<h3>Anvisa desfalcada</h3>
<p>A Anvisa está com um diretor a menos desde o final de julho, quando se encerrou o mandato de Jarbas Barbosa. A saída abriu disputa para vaga de diretor da agência e de presidente.</p>
<p>No final de setembro, o já diretor William Dib foi <a href="https://www.jota.info/tributos-e-empresas/saude/anvisa-novo-presidente-promete-modernizar-ti-em-gestao-sem-movimentos-bruscos-21092018">nomeado ao cargo de presidente</a> da agência, na cota pessoal de Michel Temer. A decisão passou por cima de articulações de Eunício Oliveira e de Romero Jucá pelo cargo.</p>
<p>Afora as articulações para a indicação, o futuro diretor ainda passará por uma insegurança sobre a permanência no cargo. Isso porque o Art. 12 da<a href="http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9782.htm"> Lei de criação da agência</a> afirma que “a exoneração imotivada de Diretor da Agência somente poderá ser promovida nos quatro meses iniciais do mandato (...)”.</p>


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JOTA

Presidente do Senado ameaça atropelar sabatina em comissão presidida por Marta; indicação está travada há meses

Eunício e Marta travam disputa no Senado por indicação à Anvisa

Para aprovar nome, presidente do Senado sugere atropelar sabatina em comissão presidida por Marta. Indicação está travada há meses.