Saúde

Agência reguladora

Eunício e Marta travam disputa no Senado por indicação à Anvisa

Presidente do Senado ameaça atropelar sabatina em comissão presidida por Marta; indicação está travada há meses

A senadora Marta Suplicy (sem partido-SP) e o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE) | Jefferson Rudy/Agência Senado - 7/11/2018
Reportagem atualizada às 19h56 do dia 4 de junho de 2019 para acrescentar a informação do julgamento de primeira instância do processo contra Rodrigo Sergio Dias

A indicação de Rodrigo Sergio Dias a diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) virou alvo de disputa entre o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), e a senadora Marta Suplicy (sem partido-SP).

Eunício quer a aprovação de Dias. Ele chegou a alertar que passaria por cima da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), presidida por Marta, para levar a indicação direto à votação no plenário, segundo apurou o JOTA.

A manobra é pouco tradicional e foi lida como blefe para pressionar Marta. Em tese, seria preciso unanimidade entre os senadores para quebrar o rito de análise de indicação de autoridades, que inclui a sabatina em comissão.

Marta não deve colocar em pauta a sabatina de Dias. A reportagem apurou que a resistência da senadora seria justificada por supostas irregularidades na gestão da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), presidida por Dias, apontadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pela Controladoria-Geral da União (CGU). O indicado à Anvisa também é réu por agressão contra a ex-esposa. Dias nega a acusação de agressão.

O processo já foi julgado em primeira instância. No dia 27 de maio de 2019, Dias foi absolvido da acusação de agressão contra a ex-esposa, mas condenado pelo crime de lesão corporal contra o então advogado dela.

A Funasa também afirma que os apontamentos do TCU “são de cunho absolutamente técnico, fora da área de competência funcional, administrativa do Presidente desta instituição”.

Procurados, Eunício e Marta não se manifestaram sobre a disputa pela indicação à Anvisa.

Indicação travada

Dias foi indicado por Michel Temer à Anvisa há quase 3 meses, após articulações de nomes do PP e do presidente do Senado. Ele é primo de Elsinho Mouco (marqueteiro de Temer) e de Alexandre Baldy (ministro das Cidades).

Desde a sugestão do nome à Anvisa, o processo está travado na CAS. Sequer há relator designado e a última movimentação no processo foi a inclusão de uma carta de associações contrárias à aprovação.

A senadora Marta manifestou a colegas incômodo pela pressão de Eunício. A articulação para levar o nome direto ao plenário também já era conhecida nos bastidores da Anvisa há pelo menos uma semana.

Há precedente sobre aprovação de autoridade pelo Senado sem passar por sabatina. Em 2007, indicação de Raimundo Carreiro ao TCU foi unânime no plenário, mesmo sem a arguição pública. À época, alguns congressistas chegaram a manifestar preocupação com a quebra do rito tradicional, mas não houve questões de ordem que impedissem a manobra.

Especulações

A dificuldade para emplacar Dias como diretor da Anvisa abriu negociações para o levar a outro órgão público. Nos bastidores, especula-se que ele deve ser indicado à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), na vaga de Otávio Rodrigues, que foi eleito para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Se confirmada a indicação de Dias à Anatel, uma nova disputa à diretoria da Anvisa será aberta. O JOTA apurou que o governo Temer especulou o nome do deputado André Moura (PSC-SE) para a vaga. Moura perdeu a eleição ao Senado, mas disse à reportagem que não disputa entrada na Anvisa.

Anvisa desfalcada

A Anvisa está com um diretor a menos desde o final de julho, quando se encerrou o mandato de Jarbas Barbosa. A saída abriu disputa para vaga de diretor da agência e de presidente.

No final de setembro, o já diretor William Dib foi nomeado ao cargo de presidente da agência, na cota pessoal de Michel Temer. A decisão passou por cima de articulações de Eunício Oliveira e de Romero Jucá pelo cargo.

Afora as articulações para a indicação, o futuro diretor ainda passará por uma insegurança sobre a permanência no cargo. Isso porque o Art. 12 da Lei de criação da agência afirma que “a exoneração imotivada de Diretor da Agência somente poderá ser promovida nos quatro meses iniciais do mandato (…)”.


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