Aumento dos Combustíveis
ICMS dos combustíveis: estados devem sugerir à União seletividade apenas para o diesel
crise dos combustíveis
Redução do ICMS sobre combustíveis em SP desagradou governadores
Ação de inconstitucionalidade
Estados pedem ao STF a suspensão de lei que limita ICMS sobre combustíveis
Entrevista
‘ICMS se transformou num imposto federal. É uma irresponsabilidade social e populismo fiscal’
Regra da Anvisa
Decisão atinge indústria de RS, PR e SC, mas cabe recurso; parte do mercado segue protegido por sentença da BA
Em sentença da 9ª Vara Federal do Distrito Federal, divulgada na última terça-feira (2/10), o juiz substituto Rodrigo Parente Paiva Bentemuller rejeitou pedido do Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco (SindiTabaco) para anular efeitos da Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) 14/2012 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A regra limita o uso de aditivos […]
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