Os ministérios da Saúde e da Igualdade Racial planejam um grupo de trabalho voltado à saúde integral da população negra. A previsão inicial é abril, como parte das ações dos primeiros 100 dias de governo. Até lá, as equipes técnicas das pastas trabalham na minuta do GT, que deve ter comunidades quilombolas entre os temas prioritários.
Saúde mental e doenças que atingem a população negra em maior proporção, como anemia falciforme, também estão no radar. Integrantes de ambos os ministérios já se reuniram para tratar de temas como esses, incluindo as ministras Nísia Trindade e Anielle Franco, e as ações devem ser estruturadas após a implementação do GT.
“O Ministério da Saúde foi nossa primeira reunião, em 6 de janeiro. Logo depois, já estávamos pensando saúde da população negra, por vários motivos: morte obstétrica, suicídio do povo preto, que tem aumentado muito nos últimos 5 anos. Estamos pensando no acesso e na melhoria do atendimento no SUS”, declarou Franco.
Outro GT interministerial, sobre política nacional de cuidados — incluindo saúde feminina —, foi lançado nesta sexta-feira (31/3). Trata-se de uma parceria de 17 pastas, liderada pelos ministérios das Mulheres e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Há representantes de outros órgãos, como a Saúde. A primeira reunião deve ocorrer na esteira dos 100 dias de governo, no próximo mês.
De acordo com a secretária nacional de Autonomia Econômica e Política de Cuidados do Ministério das Mulheres, Rosane Silva, a ideia do grupo é estimular a equidade de gênero na família, no trabalho e na sociedade como um todo. A divisão igualitária no cuidado com filhos propiciaria às mulheres ter mais tempo para cuidar da saúde física e mental:
“O impacto (na saúde da mulher) é brutal. À medida que a gente tem a possibilidade de compartilhar essa responsabilidade, isso significa que vamos ter mais tempo para cuidar de nós mesmas. A gente vai poder fazer do nosso tempo livre o que quiser”, explicou ao JOTA, citando atividades físicas e de lazer, além de consultas médicas, como exemplos.
O trabalho conjunto deve se repetir para criar um GT que elabore um plano de combate ao assédio e à discriminação na administração pública federal. Entre outros objetivos, está mitigar impactos na saúde mental das mulheres.
“Nós estamos com um grupo de trabalho pensando várias ações em diversas frentes. Ela (Nísia) criou a Coordenadoria de Atenção Integral à Saúde da Mulher (na Saúde) e é com ela que vamos trabalhar”, afirmou ao JOTA a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves.
A ministra destacou o lançamento da estratégia para prevenir e eliminar o câncer de colo do útero como exemplo desse trabalho. O plano inclui expandir o projeto-piloto, inaugurado em Recife (PE) em 22 de março, para o restante do Brasil. Dados do Instituto Nacional de Câncer (Inca) apontam que a doença é a que mais mata mulheres na Região Norte, especialmente as negras, superando o câncer de mama.
Na avaliação do governo, a instalação dos três GTs é importante porque mostra que a construção de políticas públicas de saúde ocorre de maneira conjunta, não restrita à pasta de Trindade. “Seguindo o princípio da transversalidade, ambas as pastas seguem em constante diálogo para construir políticas públicas que garantam saúde integral para todas as mulheres”, diz a nota do Ministério das Mulheres.
A Saúde, por sua vez, cita o Programa de Proteção e Promoção da Dignidade Menstrual e o Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça e Valorização das Trabalhadoras do Sistema Único de Saúde como exemplos:
“A atual gestão do Ministério da Saúde está empenhada no fortalecimento das políticas voltadas à saúde da mulher e da população negra, assim como de outros grupos populacionais. Entre as ações da pasta, está garantir a oferta de absorventes pelo SUS com a compra e distribuição centralizadas pela pasta”, afirma o comunicado.
