Saúde

Tramitação

Deputados insistem em levar o PL da telemedicina a plenário

Grupo defende que texto original é satisfatório e já foi discutido o suficiente para ser aprovado pelos parlamentares da Casa

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Um grupo de deputados continua articulando a aprovação de um requerimento de urgência para que o PL que regulamenta definitivamente a telemedicina no país (PL 1998/20) seja votado em plenário nas próximas semanas. Desde o começo da semana passada, eles coletam assinaturas nos corredores da Câmara – até agora, foram obtidas 164 (é preciso 257), com a adesão de bancadas de partidos como MDB, PTB, PSC e Pros.

Esses parlamentares defendem que o texto original, de autoria de Adriana Ventura (Novo/SP) é satisfatório e já foi discutido o suficiente para ser aprovado por todos os deputados da Casa. Para eles, mantê-lo nas comissões, como previsto inicialmente, atrasaria o processo e daria chance para mudanças indesejáveis no texto.

Atualmente, o PL está na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), à espera de parecer do relator, o deputado Hiran Gonçalves (PP-RR). Ao contrário do grupo favorável à votação em plenário, ele pretende aprovar o relatório na própria comissão, com mudanças e em caráter conclusivo – ou seja, iria direto para o Senado.

Hiran tem apoio do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que já sinalizou que, caso o PL vá a plenário, a relatoria seguirá nas mesmas mãos – ou seja, as alterações propostas serão as mesmas. Como o JOTA adiantou no começo do mês, há desacordo entre Hiran e seus apoiadores e o grupo que tenta levar o projeto a plenário sobre pontos fundamentais do texto.

O relator quer, por exemplo, que a regulamentação fique restrita ao Conselho Federal de Medicina (CFM). Já a autora do texto e os deputados que a apoiam pretendem abrir possibilidade para que estados e municípios também criem suas próprias regras, além do conselho.

Um outro ponto ainda sem acordo é sobre as teleorientações. Embora o PL não determine valores fechados, deputados ligados a Hiran buscam uma solução por temerem que a remuneração seja muito baixa.

Também existe controvérsia sobre se a primeira consulta entre paciente e médico terá de ser presencial ou não.