Saúde

Regulação

Chefe de gabinete do ministro da Saúde deve ser indicado à ANS

Vaga para diretor volta a ser discutida após Planalto desistir de nome citado no noticiário da Lava Jato

imagem: Agência Brasil

O advogado Paulo Roberto Vanderlei Rebello Filho, chefe de gabinete do ministro da Saúde, Gilberto Occhi, é apontado como favorito para ocupar vaga na diretoria da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

A discussão sobre o cargo foi reaberta após o Palácio do Planalto pedir na quinta-feira (2/8) a retirada da análise sobre Davidson Tolentino de Almeida, nome mencionado no noticiário da Lava Jato.

A indicação de Rebello foi feita pelo PP e pode ser publicada no Diário Oficial da União (DOU) já na próxima semana. A ideia do governo é aproveitar o período de esforço concentrado do Senado para aprovar o nome.

A indicação precisa ser aprovada por senadores da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e no plenário. A Casa Revisora retornou oficialmente do recesso parlamentar na quarta-feira (1/8). Os senadores, porém, só devem apreciar indicações e demais matérias em agosto entre os dias 7 e 9 e entre 28 e 30.

Agência desfalcada

Além da análise sobre do atual chefe de gabinete do ministério, a ANS aguarda a nomeação do advogado Rogério Scarabel para completar as cinco vagas da Diretoria Colegiada.

O Senado aprovou a indicação de Sacarabel em 5 de junho. Falta a publicação no Diário Oficial da União (DOU). Questionada pelo JOTA, a Secretaria de Governo, responsável pelo tramite interno das nomeações no governo, não respondeu sobre o atraso.

Scarabel tem como padrinho político o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE). Nos bastidores, a demora seria justificada pela intenção do PP em também emplacar um diretor na agência — possibilitada agora com a possível indicação de Rebello Filho. Assim, o Palácio do Planalto preferiu segurar a nomeação de Scarabel para garantir que o pleito dos Progressistas fosse atendido.

Currículo

Paulo Rebello Filho foi nomeado chefe de gabinete do Ministério da Saúde em junho de 2016, na gestão de Ricardo Barros. O nome cotado à ANS é graduado em Direito e pós-graduado em Processo Civil pelo Centro Universitário de João Pessoa (PB). Ele também atuou no Ministério das Cidades e na Prefeitura de Esperança (PB), como procurador geral do município de 2009 a 2010. Ainda foi conselheiro na Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF) em 2015, no Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), em 2014, além da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), em 2013.

ANS na berlinda

Além da letargia do governo para preencher as vagas da diretoria, a ANS virou alvo de grupos de entidades de defesa do consumidor e do Judiciário em 2018 por reajustes em planos de saúde e novas regras sobre coparticipação e franquia.

Em um dos casos mais recentes, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, suspendeu a RN 433/2018, que que tratava das regras para cobrança de coparticipação e franquia em planos de saúde.  Pressionada, a ANS decidiu, em item extrapauta da reunião da Diretoria Colegiada, derrubar a norma e reabrir a discussão com nova audiência pública.


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