Letícia Paiva

O dilema sobre como assegurar amplo acesso aos serviços de saúde à população e, ao mesmo tempo, garantir o financiamento sustentável do sistema perpassa o debate sobre como equilibrar as relações na rede brasileira de saúde, que inclui o Sistema Único de Saúde (SUS) e a Saúde Suplementar.
"No Brasil, temos a universalização para alguns serviços, como vacinação e transplante de órgãos, concentrados no setor público. Mas nosso sistema é muito segmentado, e há uma tendência em se considerar que os sistemas universalizados têm mais sucesso globalmente", explicou Eugênio Vilaça, consultor do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (CONASS), em evento da <a href="https://www.jota.info/casa-jota">Casa JOTA</a> em parceria com a Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp), nesta terça-feira (2/8).
O painel foi o primeiro de uma <a href="https://conteudo.jota.info/webinars-anahp-ebook-saude">série de debates sobre o futuro da saúde</a> no Brasil que serão realizadas durante o mês de agosto na Casa JOTA. O próximo evento está marcado para terça-feira (9/8) e discutirá como melhorar os indicadores e promover a inovação em saúde no Brasil.
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Apesar dessa percepção, uma transição para esse tipo de sistema, encontrado no Reino Unido, por exemplo, não poderia ser factível para a atual realidade brasileira. "Nesse modelo, haveria universalização da atenção em saúde pelos serviços públicos, enquanto a rede privada seria de fato suplementar. Porém, isso exigiria dobrar o aporte de recursos para o SUS", apontou Vilaça.
Outro cenário seria o caracterizado por uma espécie de competição gerenciada, que já teve experiências na Holanda e na Colômbia. "Nesse caso, o sistema público presta serviços, que disputam com os privados. A experiência colombiana é muito polêmica, porque a cobertura aumentou, mas com piora na saúde pública", disse.
Também essa hipótese não atenderia ao Brasil, na visão dele. "Ambos os modelos demandariam reformas radicais e que só ocorrem em janelas históricas, como foi com o SUS na redemocratização", disse. Vilaça sugere, então, um terceiro caminho, pautado por reformas nas relações entre os sistemas público e privado.
Um exemplo seria o fortalecimento da capacidade regulatória do Estado na delegação do fornecimento de serviços – como na administração de hospitais por organizações filantrópicas, que acontecem hoje –, melhorando contratos, bem como monitorando o cumprimento deles.
"Devemos pensar nas saúdes suplementar e a pública como vasos comunicantes. Elas, muitas vezes, estão competindo pelos mesmos recursos, como investimentos e também recursos humanos", disse Arthur Aguillar, diretor de políticas públicas do Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS).
Na perspectiva dele, é preciso pensar em mecanismos de financiamento que permitam que recursos sejam transferidos para serviços do SUS capazes de resolver problemas a partir de sua raiz – como mudanças em renúncias fiscais no uso da saúde suplementar por pessoas de alta renda ou alterações no repasse de arrecadação estadual para os municípios.
"Mas a nossa principal saída é olhar mais para problemas tratáveis. É sintomático que quase a totalidade dos municípios não batam as metas de medição arterial, que podem prevenir doenças cardiovasculares", exemplificou Aguillar. "O básico não é cumprido, e ele tem um retorno sanitário é muito grande, como o que observamos com a imunização e a ampliação do pré-natal para uma série de indicadores", completou.
O foco na atenção primária poderia, inclusive, ser capaz de reduzir custos e garantir a sobrevida financeira para o sistema de saúde. "O que mais importa é o atendimento preventivo, com vacinação e combate às doenças infectocontagiosas para começar", disse Claudio Lottenberg, presidente do conselho do Hospital Albert Einstein do Instituto Coalizão Saúde. "Para ter um financiamento adequado, é impossível não olhar para o sistema suplementar, pois com o crescimento dele, sobram mais recursos para o SUS investir", adicionou.
Acompanhe como  foi o debate:
https://www.youtube.com/watch?v=_HY_uhSmCLI

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JOTA

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