Melissa Duarte

O diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/anvisa">Anvisa</a>), <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/antonio-barra-torres">Antonio Barra Torres</a>, disse ao JOTA que espera levar a discussão sobre os Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs) — que incluem tanto cigarros eletrônicos quanto produtos de tabaco aquecido — novamente ao colegiado até dezembro. Até lá, o novo relator do caso deve receber as análises da área técnica, que consolida as contribuições obtidas pela Tomada Pública de Subsídios (TPS).
A autarquia ainda deve abrir uma consulta pública sobre o tema, sem data marcada. Barra Torres abre a possibilidade de que as contribuições possam influenciar no posicionamento da agência, mas ainda não há tendência de decisão. Até o momento, o entendimento é seguir a avaliação formada pelos servidores da casa.
“Com a manifestação da sociedade, é feita a compilação final das análises técnicas que apontam para o diretor-relator o que ela sugere, o que propõe. O diretor-relator tem a discricionariedade de seguir ou não. Quando não segue, para que esse voto seja sólido, forte, precisa ter uma convicção muito bem estribada sobre por que não seguiu, porque seria algo, digamos assim, bem diferente. O que seria mais adequado? Seguir a orientação da área técnica”, afirmou o relator.
O diretor-presidente da Anvisa chegou à relatoria do caso após a decisão da Anvisa que manteve a proibição para o uso, a venda, a importação e a publicidade dos cigarros eletrônicos, popularmente conhecidos como ‘vapes’ ou ‘pendrives’, em 6 de julho. A votação foi unânime.
“O arcabouço técnico dificilmente muda em tão pouco tempo. Agora, uma consulta à sociedade a ponto de mover isso para um diâmetro 180°… Poder (mudar a decisão), pode, não é impossível. Mas é possível falando de possibilidade, não de probabilidade. O relator teria que ter muito estribo do que está dizendo porque o questionamento vai ser implacável”, disse Barra Torres.
Apesar da proibição, é possível comprar DEFs em e-commerces, em feiras, em bares e em baladas, de forma clandestina. Por isso, a Anvisa também deve colocar na mesa formas de fiscalizar pontos de venda.
Novos passos no debate são aguardados pela indústria, que deseja a liberação e a regulamentação do produto. O tema voltou à diretoria colegiada em julho com o crescente uso no país entre os jovens.
Especialistas alertam usuários para a possibilidade de risco de dependência em nicotina, que é uma substância psicoativa. Um dos pontos levantados durante a reunião foi que cigarros eletrônicos não são úteis para tratar o tabagismo ou ajudar pessoas a pararem de fumar.
Antes de Barra Torres, era a então diretora Cristiane Jourdan que cuidava do caso. Uma resolução da agência já barrava o produto no país desde 2009.

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JOTA

Agência de Vigilância Sanitária proibiu dispositivos em 2009 e manteve a decisão em julho passado


Barra Torres planeja reavaliar cigarros eletrônicos até dezembro

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Agência de Vigilância Sanitária proibiu dispositivos em 2009 e manteve a decisão em julho passado; Barra Torres agora é relator