Lígia Formenti
A definição sobre o destino dos autotestes para Covid-19 no Brasil depende agora do envio de uma série de informações do Ministério da Saúde para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Caso as dúvidas sejam esclarecidas esta semana, uma reunião extraordinária da agência para definir o tema poderá ser marcada.
As informações solicitadas, no entanto, são várias. Durante reunião realizada na última sexta-feira (21/01) com a Anvisa, representantes do Ministério da Saúde ouviram quais os pontos que demandam maior detalhamento.
Uma das dúvidas está relacionada com o destino dos casos positivos. A nota técnica preparada pelo Ministério da Saúde indica que pessoas com autoteste positivo devem procurar as Unidades Básicas de Saúde para realizar um exame para comprovação. Isso porque o exame caseiro, por si só, não confirma um diagnóstico. Ele será apenas para triagem.
Por isso, mesmo que aprovado, ele não poderia ser usado, por exemplo, como comprovante para ingresso num evento com alta concentração de público ou em um hotel ou navio que exija apresentação de um teste negativo de Covid-19. A dúvida da Anvisa é: os postos de atendimento estão preparados para essa demanda?
Representantes do Ministério da Saúde também deverão informar se há intenção da pasta em adquirir testes para o Sistema Único de Saúde. A Anvisa solicitou ainda elucidações sobre a informação dada para o consumidor. A nota técnica enviada pelo Ministério da Saúde prevê que farmacêuticos, no momento da compra, devem informar o comprador sobre todos procedimentos, incluindo para onde se dirigir, no caso de resultado positivo.
A Anvisa, no entanto, entende que informações precisam constar na embalagem ou em materiais produzidos pelo fabricante. Uma das preocupações da agência é a necessidade de alertar que um teste negativo não descarta de forma automática uma infecção. A Anvisa questiona ainda o fato de o autoteste poder ser vendido apenas em farmácia.
Populares nos EUA e Europa
Muito populares nos Estados Unidos e na Europa, os autotestes para covid-19 são proibidos no Brasil. Eles são do tipo teste rápido de antígeno, porém, a Organização Mundial da Saúde (OMS) não recomenda a sua ampla utilização. De acordo com a Opas, ainda não há orientação para o seu uso.
“As considerações para o uso de autoteste devem incluir melhor acesso aos testes e os possíveis riscos que podem afetar o controle do surto. Os benefícios e danos em potencial do autoteste com Ag-RDTs para Sars-CoV-2 serão abordados em um documento de orientação separado”.
Entre os problemas apontados para a disseminação do autoteste está a falta de habilidade do cidadão comum em manusear o material e a falta de notificação oficial da doença às autoridades de saúde pública em caso de resultado positivo.
