Mateus Vargas

O diagnóstico de câncer no Brasil tem sido feito quando a doença está em estágio cada vez mais avançado. Os dados são de fiscalização recente do Tribunal de Contas da União (TCU), em <a href="https://contas.tcu.gov.br/etcu/AcompanharProcesso?p1=23655&amp;p2=2018&amp;p3=6&amp;">processo ainda não julgado</a> em plenário sobre a Política Nacional para Prevenção e Controle do Câncer.
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O gráfico abaixo mostra que, em casos como câncer de tireóide, 60% dos pacientes são diagnosticados em estágio 4 de estadiamento, quando a doença se espalha em metástase a outros órgãos.
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As informações levantadas pelo TCU, em auditorias feitas em diversos estados, mostram avanço do percentual de pacientes com a doença detectada nas fases 3 ou 4.
Os dados revelam que há equipamentos de diagnóstico ociosos por falta de estrutura ou equipe para manuseio. A auditoria ainda reforça achados já verificados em processo <a href="https://pesquisa.apps.tcu.gov.br/#/documento/processo/031.944%252F2010-8/%20/ANO%20desc,%20NUMEROPROCESSOCOMZEROS%20desc/3/%20?uuid=56f14fe0-7e41-11e9-a9d8-5b734df7063f">aberto em 2010 e julgado em 2011</a> no TCU.
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A fiscalização atual levantou diversos questionamentos que devem constar no relatório do ministro Augusto Nardes. Entre eles, a forma de remuneração no SUS, feita hoje por procedimentos em vez de por um “pacote” de ações.
As distorções no preço, verificou a fiscalização, acabam levando a escolha de processos que pagam melhor. O número de biópsias de próstata feitas no SUS, por exemplo, cumpre 4% do que é exigido em regras do ministério. Já a ultrassonografia de próstata por via abdominal ultrapassa a meta, alcançando 138% do previsto.
Outro questionamento feito é a centralização das compras no Ministério da Saúde. A dúvida levantada na fiscalização é se os gestores estaduais e municipais não deveriam ter mais força no processo.
Em <a href="https://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-permanentes/cssf/audiencias-publicas/audiencia-publica-2019/audiencia-publica-a-politica-nacional-de-prevencao-e-controle-do-cancer">audiência na Câmara</a> em maio, o secretário da Secretaria de Controle Externo da Saúde (SecexSaúde) do TCU, Carlos Ferraz, disse que é preciso questionar se vale impor penalidades a gestores por descumprimento de prazos para diagnóstico, considerando que faltam recursos e estruturas nas unidades de saúde.
Hoje, segundo a fiscalização do TCU, o tempo médio entre o pedido do médico e a realização de uma mamografia é de 63 dias. Depois, há mais 21 dias para a entrega do exame, totalizando 84 dias para o diagnóstico. Com base nestes números, Ferraz também sugeriu debate mais aprofundado sobre uso da telemedicina e outras formas de ampliação do acesso ao diagnóstico.

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JOTA

Trabalho mostra equipamentos de diagnóstico ociosos por falta de estrutura ou equipe para manuseio

Auditoria do TCU revela diagnóstico de câncer cada vez mais tardio

Trabalho mostra equipamentos de diagnóstico ociosos por falta de estrutura ou equipe para manuseio