Mateus Vargas

A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara aprovou nesta quarta-feira (3/4) a realização de uma audiência pública para discutir o fornecimento de imunoglobulina e cobrar explicações do diretor de logística do Ministério da Saúde, Roberto Ferreira Dias, sobre uma reunião secreta com possível fornecedora do produto, realizada no final janeiro.
Além do próprio diretor de logística, está convidada para o debate a diretora do Departamento de Assistência Farmacêutica do ministério, Sandra de Castro Barros. A reunião secreta e o imbróglio para compra do produto foram <a href="https://www.jota.info/tributos-e-empresas/saude/ministerio-negocia-compra-de-r-120-milhoes-em-remedio-sem-registro-da-anvisa-26032019">revelados pelo JOTA</a>.
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O <a href="https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2194513">pedido de audiência</a> foi apresentado por deputados federais do PT, PC do B e PSOL. Ainda não há data definida para o debate.
Em reunião da comissão na semana passada, o deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA) tentou retirar de pauta o pedido de audiência. O congressista é do mesmo partido do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.
O deputado federal Jorge Solla (PT-BA) chegou a apresentar na terça-feira (2/4) <a href="https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1727118&amp;filename=REQ+81/2019+CSSF">novo requerimento, mais duro,</a> sugerindo a convocação de Mandetta para tratar do fornecimento de imunoglobulina.
Após negociação com a assessoria parlamentar do ministro, houve acordo para aprovar apenas o pedido anterior. Também ficou decidido convidar a diretora Sandra de Castro Barros, que deve ser questionada sobre o programa Farmácia Popular, entre outros assuntos.
<h3>Entenda o caso</h3>
Há um imbróglio no Ministério da Saúde quanto à compra de imunoglobulina para o SUS. O caso começou quando Tribunal de Contas da União (TCU) questionou contrato com o laboratório brasileiro Blau, de R$ 280 milhões, cujo preço do produto estava acima do teto definido pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED).
A empresa reduziu o valor do frasco-ampola para entregar a primeira parcela prevista no contrato. O ministério usou o acórdão do TCU para abrir negociações diretamente com empresas sem registro do produto no Brasil.
O JOTA revelou que no final de janeiro o diretor Roberto Dias esteve no escritório da Green Cross, em São Paulo, para reunião que não constava na agenda pública. O encontro também não foi registrado em ata, como determina a <a href="http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2004/prt1171_15_06_2004.html">Portaria 1.171/2004</a>.
O ministério agora negocia contrato de R$ 120 milhões com a Biofarma Plasma, empresa da Ucrânia sem registro em locais com autoridades regulatórias fortes, como Estados Unidos e Europa. A pasta argumenta que busca nas negociações reduzir o preço da compra do medicamento.

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JOTA

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