Lígia Formenti

No discurso feito semana passada em Pernambuco, o presidente <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/lula">Luiz Inácio Lula da Silva</a> (PT) garantiu aos enfermeiros que o problema do <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/piso-da-enfermagem">piso da enfermagem</a> será solucionado. Esta não foi a primeira vez que o presidente abordou o tema. E, a julgar pelo conteúdo da mensagem, não será a última.
Lula atribuiu a demora de a lei do piso salarial se materializar no contracheque da categoria <a href="https://www.jota.info/tributos-e-empresas/saude/supremo-forma-maioria-para-manter-suspensao-do-piso-da-enfermagem-15092022">a uma liminar de setembro</a>, concedida pelo Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stf">STF</a>). Na interpretação do presidente, o governo estaria de mãos atadas. “A única coisa que eu não posso é tomar uma decisão com um processo da Suprema Corte”.
A verdade, no entanto, é que todos — incluindo o Supremo — estão à espera justamente de uma decisão do governo para que o impasse, que se arrasta há seis meses, possa ser resolvido ou, pelo menos, para que a solução avance.
Quando a equipe de Lula assumiu o governo, sabia do problema que encontraria. A lei do piso foi aprovada sem fontes de financiamento e, sob a justificativa de que poderia provocar demissões nos serviços privados, uma liminar concedida no Supremo suspendeu seus efeitos até que uma solução fosse encontrada.
Em busca de uma saída, em dezembro, uma Emenda Constitucional foi  promulgada, liberando recursos de fundos para financiar o piso para instituições públicas e para privadas que destinassem 60% de seus atendimentos para o Sistema Único de Saúde.
A solução, no entanto, é temporária (pelos cálculos, os valores são suficientes por três anos), e não atende o setor privado (o maior empregador da classe). Justamente por isso que não convenceu nenhum dos envolvidos.
Relator do processo no Supremo, o ministro Luís Roberto Barroso pediu informações sobre como esses recursos previstos na Emenda Constitucional seriam partilhados. E é isso que o governo está há pelo menos três meses tentando fazer.
A promessa era a edição de uma Medida Provisória com as novas regras para março. O prazo passou e agora <a href="https://www.jota.info/tributos-e-empresas/saude/piso-da-enfermagem-governo-admite-que-medida-provisoria-sai-em-maio-23032023">o compromisso do governo é que o texto seja apresentado em maio</a>.
Quando questionado, o governo não justifica a demora. Diz apenas que a solução está a caminho. Chama a atenção, contudo, o fato de nenhum dos setores envolvidos ter sido convidado para debater as propostas. Mais ainda, o fato de que integrantes tanto do Ministério da Saúde quanto do Planejamento dizerem que o tema já deixou de ser debatido nas equipes e que o desfecho depende da Casa Civil.
Ainda no discurso da semana passada, o presidente afirmou que as Santas Casas deverão receber subsídios como forma de reduzir o impacto da criação do piso. Uma fala <a href="https://www.jota.info/tributos-e-empresas/saude/piso-da-enfermagem-filantropicas-pedem-solucao-efetiva-para-custear-novos-salarios-28032023">recebida com descrédito, mesmo entre o grupo interessado</a>.
A hesitação do governo não é à toa. A simples edição de uma MP detalhando como os recursos dos fundos serão usados não resolverá o problema.
Terminada a novela da MP, haverá ainda maior pressão para que a questão do financiamento no setor privado seja equacionada. Caso contrário, são esperadas demissões e um movimento para que haja aumento da tabela SUS.
A pauta da redução da redução da folha de pagamento da saúde como forma de tentar reduzir o impacto da folha no setor privado poderá se tornar mais evidente. Dentro do governo, contudo, essa alternativa é criticada. Em primeiro lugar, reduziria a arrecadação. E, em segundo, traria um impacto na previdência.
Há outro agravante: a certeza de que o problema não acaba aí. Uma vez equacionado o impasse sobre o piso dos enfermeiros, outras discussões da mesma natureza devem surgir. Basta ver o número de propostas de lei criando piso para outras categorias aguardando apreciação no Congresso.
O impasse é de grandes proporções. Mas não é com silêncio, muito menos com esforço de apontar “culpados”, que saídas serão encontradas. O discurso precisa se aproximar da prática.

piso da enfermagem

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JOTA

O impasse é de grandes proporções. Mas não é com silêncio nem apontando 'culpados' que saídas serão encontradas

As dificuldades do governo em discutir o piso da enfermagem

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