Manoela Albuquerque

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/anvisa">Anvisa</a>) aprovou por unanimidade, em reunião extraordinária realizada na noite desta quarta-feira (3/3), a inclusão de <a href="https://www.jota.info/tributos-e-empresas/saude/anvisa-uso-emergencial-vacinas-03022021">vacinas para Covid-19</a> e de oxigênio medicinal na lista dos produtos que necessitam de anuência prévia da reguladora para exportação durante a pandemia. 
Na reunião, a agência informou que a Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados (GGPAF), área técnica responsável por esse controle, recebeu questionamentos recentes sobre a possibilidade de exportação de vacinas autorizadas para uso emergencial no Brasil para países da América Latina. O JOTA apurou que a provocação foi feita pelo Instituto Butantan. 
<a href="https://conteudo.jota.info/saude" rel="attachment wp-att-291836"><img class="size-medium wp-image-291836 aligncenter" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2021/01/jota-pro-saude-cta.jpeg" alt="" width="300" height="300" /></a>No dia 27 de janeiro deste ano, o diretor do instituto paulista, Dimas Covas, informou em coletiva de imprensa que o Butantan negociava doses da <a href="https://www.jota.info/tributos-e-empresas/saude/bula-coronavac-gravidas-idosos-20012021">CoronaVac</a> com outros governos. O contexto era a dificuldade em conseguir resposta do Ministério da Saúde sobre a aquisição de 54 milhões de doses adicionais do imunizante. Até então, apenas 46 milhões tinham sido compradas. 
“Vamos fazer um planejamento para ter os 54 milhões adicionais do ministério e mais as 40 milhões dos países vizinhos. Na semana que vem, vamos começar a fechar acordos com os países, começando pela Argentina”, afirmou Covas, à época.
Em seus votos, na reunião desta noite, os diretores afirmaram apenas que a medida é uma antecipação da agência reguladora a eventuais situações que possam colocar em risco o abastecimento dos produtos no país, sem citar o Butantan.
<blockquote>“Por mais inusitado que possa parecer, é missão do gestor ponderar o imponderável, pensar o impensável, trabalhar com aquilo que possa acontecer. Então, sem juízo prévio de valor, mas sim preservando a capacidade analítica da agência, que é fundamental”, afirmou o diretor-presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres.</blockquote>
A decisão da Anvisa altera a Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) <a href="http://antigo.anvisa.gov.br/documents/10181/2957335/%282%29RDC_352_2020_COMP.pdf/599a42b0-de00-48f1-97a8-6ecfa17768cd">nº 352, de 20 de março de 2020</a>. Antes, apenas medicamentos estavam previstos na norma: nitazoxanida, cloroquina, hidroxicloroquina, azitromicina, fentanil, midazolam, etossuximida, propofol, pancurônio, vecurônio, rocurônio, succinilcolina, ivermectina, heparina sódica suína, heparina sódica bovina e enoxaparina sódica. 
Via de regra, a partir da alteração, a decisão sobre a exportação de vacinas contra Covid-19 ou de oxigênio medicinal deverá passar por votação da diretoria colegiada, mas poderá ser ad referendum, do diretor-presidente, em caso de urgência.

Reunião da diretoria colegiada da Anvisa que autorizou uso emergencial de vacinas (Foto: Anvisa)

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JOTA

Dimas Covas anunciou no fim de janeiro que o instituto negociava doses da CoronaVac com países da América Latina


Questionada pelo Butantan, Anvisa decide controlar exportação de vacinas para Covid-19

Anvisa aprovou inclusão de vacinas para Covid-19 entre produtos que precisam de anuência da reguladora para exportação durante a pandemia.