Mateus Vargas

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) pretende reduzir de 20 para dois dias o tempo médio de espera para liberação de licenças de importação (LI) que forem enquadradas no “canal verde”. Trata-se de medida criada em nova resolução (<a href="https://jota.us8.list-manage.com/track/click?u=4911ce1e520f5bf26dd891c79&amp;id=62566a58ce&amp;e=16afafed15" target="_blank" rel="noopener" data-saferedirecturl="https://www.google.com/url?hl=en&amp;q=https://jota.us8.list-manage.com/track/click?u%3D4911ce1e520f5bf26dd891c79%26id%3D62566a58ce%26e%3D16afafed15&amp;source=gmail&amp;ust=1528124666446000&amp;usg=AFQjCNHyhAHM_U21XBXI2tYQsn4ywQr7qA">RDC 228/2018)</a> da agência, com a ideia de simplificar as análises em portos, aeroportos e fronteiras.
A forma de análise é similar à utilizada pela Receita Federal, que dispensa o exame de documentos para o desembaraço de algumas mercadorias conforme o histórico das empresas e produtos envolvidos.
<ul class="jota-article__internal-links">
<li>+JOTA PRO: <a href="https://www.jota.info/pro/degustacao-saude">Quer receber relatórios especiais sobre decisões e bastidores da Anvisa? E sobre o Ministério ou projetos no Congresso? Experimente nossos serviços sobre regulação do setor de saúde!</a></li>
</ul>
A Anvisa ainda trabalha em diretrizes para enquadrar os processos em canais mais simples ou rigorosos de análise. Segundo a autarquia, as regras devem ser divulgadas nas próximas semanas. A nova resolução da Anvisa cria quatro canais:
<ul>
<li>Verde: prevê deferimento simplificado;</li>
<li>Amarelo: prevê análise documental do processo;</li>
<li>Vermelho: prevê análise documental, inspeção e outros procedimentos sanitários aplicáveis previstos em norma específica;</li>
<li>Cinza: implica procedimento de investigação.</li>
</ul>
Ainda não há estimativa da agência sobre o percentual de processos que devem ser beneficiados pelo deferimento mais simplificado (verde). Em 2017, a Anvisa recebeu 300 mil pedidos de licenças de importação.
<h3>Perdas de até R$ 700 milhões</h3>
A Associação Brasileira de Importadores e Distribuidores de Produtos para Saúde (Abraidi) estima perdas de R$ 650 milhões a R$ 700 milhões por ano devido a atrasos em análises da Anvisa. Trata-se da principal barreira não tarifária para negócios de medical devices, segundo a entidade.
Conselheiro da Abraidi, Gil Pinho afirma que a nova resolução para análises de resolução é positiva, mas espera que as mudanças não atrapalhem o fluxo de importações do setor. “Sempre que há introdução de mudança ficamos apreensivos. Os sistemas da Anvisa são precários. A comunicação de portos, aeroportos e fronteiras com Brasília é ruim", disse.
O Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo (Sindusfarma) afirma não ter balanço sobre perdas por demoras em análises, mas afirma aplaudir a medida da agência.
<h3>Mudanças em análises de importações</h3>
A Anvisa tem alterado rotinas de trabalho de servidores que avaliam pedidos de importação. De forma progressiva, desde janeiro de 2017, os fiscais da agência <a href="https://jota.us8.list-manage.com/track/click?u=4911ce1e520f5bf26dd891c79&amp;id=cccf2b72f0&amp;e=16afafed15" data-saferedirecturl="https://www.google.com/url?hl=en&amp;q=https://jota.us8.list-manage.com/track/click?u%3D4911ce1e520f5bf26dd891c79%26id%3Dcccf2b72f0%26e%3D16afafed15&amp;source=gmail&amp;ust=1528824745428000&amp;usg=AFQjCNGqAk9TwqY0m9ux4YPLoNwxN6VCog">trabalham em regime home office</a>. Os processos são distribuídos de forma aleatória: um servidor de Manaus pode receber avaliação de carga que chegará em Brasília, por exemplo.
Para Gil Pinho, da Abraidi, a medida criou homogeneização nas análises, nem sempre positiva. “Agora estamos [diversos setores] uniformemente atrasados em 20 dias”, disse.
Além de alterar o regime de trabalho, a Anvisa deixou de solicitar neste ano alguns documentos emitidos pela própria agência, como a Autorização de Funcionamento de Empresas (AFE), segundo Pinho. "A Anvisa está indo na direção boa. Mas precisa integrar de forma mais eficiente os sistemas", afirmou.

A couple of red traffic lights against a blue sky

https://images.jota.info/wp-content/uploads/2021/09/copy-of-jota-logo-high-cmyk.jpeg

JOTA

Nova resolução pretende derrubar tempo médio, hoje em 20 dias, para autorizar liberação das cargas

Anvisa quer liberar importações em até dois dias com 'canal verde'

Nova resolução pretende derrubar tempo médio, hoje em 20 dias, para autorizar liberação das cargas