Humberto Vale

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (<a class="" href="https://oglobo.globo.com/tudo-sobre/instituicao-governamental/anvisa/" data-mrf-link="https://oglobo.globo.com/tudo-sobre/instituicao-governamental/anvisa/">Anvisa</a>) proibiu a venda dos azeites de oliva extra virgem das marcas Serrano e Cordilheira. Segundo a <a href="https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-re-n-3.508-de-20-de-setembro-de-2024-586200358">Resolução 3.508/2024</a>, publicada nesta terça-feira (24/9), os produtos estavam sendo importados e distribuídos por "estabelecimentos desconhecidos".
A decisão determinou o recolhimento dos produtos, além de vedar a distribuição, fabricação, importação, propaganda e o uso das duas marcas no Brasil. A agência argumenta que a prática configura uma infração ao <a href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del0986.htm#:~:text=Del986&amp;text=DECRETO%2DLEI%20N%C2%BA%20986%2C%20DE,Institui%20normas%20b%C3%A1sicas%20sobre%20alimentos.&amp;text=Art%201%C2%BA%20A%20defesa%20e,pelas%20disposi%C3%A7%C3%B5es%20d%C3%AAste%20Decreto%2Dlei.">Decreto-Lei 986/1969</a> e à <a href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9782.htm#:~:text=LEI%20N%C2%BA%209.782%2C%20DE%2026%20DE%20JANEIRO%20DE%201999.&amp;text=Define%20o%20Sistema%20Nacional%20de,Sanit%C3%A1ria%2C%20e%20d%C3%A1%20outras%20provid%C3%AAncias.&amp;text=CAP%C3%8DTULO%20I-,Art.,6%C2%BA%20e%20pelos%20arts.">Lei  9.782/1999</a>, que rege a vigilância sanitária no país.
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Além disso, a Anvisa também determinou o recolhimento de um lote de coco ralado da marca Coco e Cia. Uma análise laboratorial do Laboratório Central de Saúde Público do Distrito Federal identificou níveis "insatisfatórios" de dióxido de enxofre no produto, o que viola a <a href="https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-in-n-211-de-1-de-marco-de-2023-468509746">Instrução Normativa 211/2023</a>.
Assim como no caso dos azeites, além do recolhimento, a agência também proibiu a venda, distribuição, propaganda e uso do produto. A resolução foi assinada pelo gerente-geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária da Anvisa, Marcos Aurélio Miranda de Araújo. As normas entram em vigor a partir a data de sua publicação no DOU.

azeite de oliva

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JOTA

Produtos foram proibidos devido à importação e distribuição por empresas não identificadas. Saiba quais são

Anvisa proíbe venda de duas marcas de azeite no Brasil

Azeites das marcas Serrano e Cordilheira foram proibido devido à importação e distribuição por empresas não identificadas