Vilhena Soares

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/anvisa">Anvisa</a>) proibiu o uso do ingrediente ativo <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/carbendazim">carbendazim</a> em produtos agrotóxicos no país. A decisão unânime no processo (25351.945793/2019-57) foi tomada durante a 12ª Reunião Extraordinária, na segunda-feira (8/8). A medida também atende ao prazo fixado por uma decisão judicial de junho da 6ª Vara Federal de Brasília, de 60 dias para que a agência se posicionasse quanto à reanálise do componente químico.
Os diretores levaram em consideração a reavaliação da área técnica da agência, iniciada em dezembro de 2019, que concluiu que o carbendazim possui evidências de carcinogenicidade, mutagenicidade e toxicidade reprodutiva. A análise da Anvisa, que originou 15 documentos técnicos, também definiu não ser possível encontrar um limiar de dose segura do produto químico à população.
A agência levou em consideração a avaliação de 364 documentos, reunidos com o auxílio da Universidade de São Paulo (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/usp">USP</a>), entre eles artigos científicos e estudos regulatórios, além de contribuições da Consulta Pública aberta pela agência entre 27 de junho e 11 de julho para discutir o tema.
“Por força da decisão judicial, o prazo de reavaliação desse produto foi reduzido, por isso algumas etapas foram encurtadas, mas o trabalho da Anvisa se manteve com base em análises técnico-científicas, o que reafirma o importante papel da agência na reavaliação dos agrotóxicos”, destacou<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/alex-machado-campos"> Alex Machado Campos</a>, diretor da agência e relator do processo. “Esta foi uma análise feita com o auxílio de parceiros e colaboradores, em um trabalho integrado com a Anvisa”, acrescentou.
<h3>Eliminação gradual</h3>
A área técnica da Anvisa apresentou avaliações feitas por entidades especializadas, como o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/mapa">Mapa</a>) e a <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/embrapa">Embrapa</a>. Os dois órgãos indicaram que há substitutos disponíveis para o carbendazim e que a proibição do uso do produto químico não causaria um grande impacto econômico ao país.
A agência também procurou o <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/ibama">Ibama</a> para decidir qual a destinação adequada para o material. A orientação do órgão especializado foi a eliminação gradual como medida mais indicada, já que ela reduz impactos ambientais, além de ser uma opção adotada internacionalmente e também pela Anvisa em casos anteriores.
Para a eliminação gradual do produto no país, a agência estabeleceu um calendário em que fica proibida a importação do Produto Técnico (PT), o ingrediente ativo do agrotóxico, e Produtos Formulados (PF) pelo comércio a partir da publicação da decisão da agência no Diário Oficial. Em três meses fica proibida a produção do PF, em seis meses a comercialização do PF, e em 12 meses a proibição da exportação do PT e PF. Após 14 meses é preciso fazer o descarte adequado do material não usado na indústria, e por fim o uso do produto até o esgotamento, que tem como validade dois anos.

24.05.2016 Fachada da Anvisa.

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JOTA

Agência concluiu que o ingrediente possui evidências de carcinogenicidade, mutagenicidade e toxicidade

Anvisa proíbe uso do carbendazim no país

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Agência concluiu em estudos que o carbendazim possui evidências de carcinogenicidade, mutagenicidade e toxicidade