Hyndara Freitas

Karla Gamba

A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) escolheu a lupa preta como modelo de advertência para alimentos com altos teores de sódio, açúcares e gorduras saturadas e a exibição da quantidade de açúcar na tabela nutricional nos rótulos. O modelo foi aprovado por unanimidade e anunciado em reunião da diretoria na última quinta-feira (12/9) em Brasília.
Agora, a nova padronização será publicada no Diário Oficial da União e passa a contar o prazo de sete dias corridos. A proposta então será submetida a uma nova rodada de consulta pública por 45 dias. Nesta etapa, membros da sociedade poderão opinar e dar sugestões para a minuta da norma. Se consolidada, a nova definição de padrões de rotulagem será exposta por meio de dois dispositivos: uma Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) e uma Instrução Normativa (IN).
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A proposta segue o mesmo modelo aprovada no Canadá, mas que ainda não entrou em vigor por lá.
A reunião da diretoria colegiada desta quinta-feira ainda não terminou, portanto ainda podem ser anunciadas outras decisões de temas distintos que a agência trata.
<h3>Como deve ficar a tabela nutricional</h3>
A principal mudança é a inclusão obrigatória da quantidade de açúcar total e açúcar adicionado. Atualmente, apenas alguns produtos exibem a informação voluntariamente.
Outra novidade é a inclusão da informação nutricional para a quantidade de 100 gramas ou mililitros. Hoje, as tabelas incluem apenas informação por porção, que varia mais de 30% nos mesmos produtos entre uma marca e outra. O fabricante também deverá informar quantas porções há na embalagem.
No caso das embalagens individuais, em vez da quantidade de 100 gramas, o rótulo deverá trazer a informação nutricional por embalagem. Isso vai ocorrer quando a quantidade da embalagem for até duas vezes o tamanho da porção do alimento, determinada pela Anvisa. Assim, na tabela vai constar a informação referente a embalagem, em vez da porção.
A tabela deverá obrigatoriamente ser branca com letras pretas para melhorar a visualização. A Anvisa também estabelecerá o tamanho que ela deve ter, de acordo com o tamanho das embalagens. Produtos de agricultores familiares e pequenas empreendedores não são obrigados a ter tabela nutricional, assim como vegetais e frutas.
<h3>Alertas e advertências</h3>
Se mantida a proposta após a consulta pública, a maior mudança será no rótulo frontal dos alimentos. Produtos que tenham quantidades de sódio, açúcares adicionados e gorduras saturadas iguais ou superiores aos limites definidos pela Anvisa deverão ter um alerta em forma de lupa preta com fundo branco com os dizeres “alto em” seguido pela substância.
[caption id="attachment_210778" align="aligncenter" width="464"]<img class=" wp-image-210778" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2019/09/87fecb72f99ad70f840d1a46dd7e2928-300x168.png" alt="modelo Canadá de rotulagem" width="464" height="260" /> Proposta Anvisa de rótulo lupa[/caption]
As regras para advertência, porém, não se aplicarão a todos os alimentos. Ingredientes culinários como azeite, óleos refinados, sal, açúcar e mel, por exemplo, são naturalmente altos nessas substâncias e não precisam do alerta. Carnes, pescados, frutos do mar, ovos, queijos, leites, fórmulas infantis, frutas e vegetais e bebidas alcoólicas também ficam fora dessas regras. Produtos fabricados por agricultor familiar, empreendedor familiar rural, empreendimento econômico solidário e microempreendedor individual também não precisam da advertência.
Os parâmetros para a advertência vão se basear em porções de 100 gramas para alimentos sólidos e 100 mililitros para líquidos e vão ficar mais rígidos com o passar do tempo. Por exemplo, em um primeiro momento serão considerados altos em açúcar adicionado aqueles produtos que apresentarem 15 gramas ou mais de açúcar a cada 100 gramas do produto. Depois de cumpridos os três anos e seis meses da RDC e IN, o nível diminui para 10 gramas.
Para alimentos líquidos será considerado alto o teor daquele produto que tiver 7,5 gramas ou mais de açúcar para cada 100 mililitros do produto – depois, será aquele que tiver 5 gramas de açúcar.
Com a inclusão de advertências também serão alteradas as regras para as alegações nos rótulos, aquelas mensagens positivas que fabricantes colocam nos produtos como ‘reduzido em açúcar’ ou ‘auxilia na digestão’. Alimentos com advertência para açúcar não podem ter alegações para açúcares e açúcares adicionados. Assim como alimentos com advertência de gordura saturada não podem ter alegações para gorduras totais, saturadas, trans e colesterol. O mesmo vale para o sódio.
A Anvisa também anunciou que quer diminuir o uso de gorduras trans. A agência pretende proibir por meio de outra proposta de mudança regulatória seu uso em alguns tipos de alimentos, limitando a substância naqueles alimentos que já têm gorduras trans naturalmente, como laticínios e carnes. A autarquia então não quis inserir o alerta para este tipo de gordura, pois pretende bani-la.
<h3>Consulta pública sobre rotulagem</h3>
O processo de padronização de rotulagem de alimentos levou dois anos com a análise do tema pela agência e consulta pública. A escolha pela lupa preta como modelo de alerta contraria a proposta do setor produtivo, que defendia o modelo semafórico. De acordo com a diretoria técnica da Anvisa, a escolha se deu após estudos feitos pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e pela Universidade de Brasília (UnB). O processo de pesquisa contou com a participação dos consumidores, que compararam sete modelos de advertência.
A ideia da Anvisa é que as novas normas de rotulagem passem a vigorar um ano após sua publicação. Cumprido este prazo, os novos produtos já devem chegar ao mercado respeitando as novas regras. Os produtos que já estão no mercado terão até dois anos  e seis meses para se adequarem ao novo padrão.
Depois deste período, a agência pretende endurecer os limites para que os alimentos não tenham advertências em seus rótulos e consequentemente diminuir o teor de substâncias consideradas maléficas à saúde nos alimentos. Isso porque três anos e seis meses após a publicação da nova RDC e da IN, a tolerância para que um alimento seja considerado baixo em sódio, açúcares adicionados e gorduras saturadas deve diminuir.
“Nosso objetivo maior objetivo é fazer com que o consumidor final, seja ele de Brasília ou do Acre, todas as pessoas precisam compreender o que elas estão consumindo. Nossa obrigação é dar mais informação para que elas tenham maior liberdade nessa escolha e que possam escolher da maneira mais apropriada. Nosso maior objetivo nesta norma é dar informação mais simples, mais legível, mais palatável, que qualquer pessoa possa chegar no mercado e saber o que ela está comprando. Sem enganos”, falou Alessandra Bastos Soares, diretora da Segunda Diretoria da Anvisa.
Durante a reunião, algumas entidades discordam da decisão da Anvisa. A Rede de Rotulagem, formada por entidades do setor de alimentos, criticou a porção de 100 gramas.
"Muitas vezes não estaremos passando a informação correta para o consumidor. Por exemplo, quando ele comprar uma barrinha de cereal de 30 gramas que leve uma lupinha dizendo que está alto em açúcar, ele estaria alto em 100 gramas, mas para 30 gramas não é alto e isso pode levar o consumidor a tomar decisões equivocadas", argumentou João Dornellas, da Rede.
No período prévio de consulta pública, a Anvisa recebeu sugestões, mas não as acatou em sua padronização anunciada nesta quinta-feira. A primeira delas refere-se a uma mudança nos ingredientes, agrupando produtos semelhantes ao açúcar, como sacarose, açúcar invertido, frutose xaropes e maltodextrina. A Anvisa diz que trabalha em uma proposta de RDC dedicada a mudar as regras para exibição desses ingredientes.
Já outra mudança refere-se a presença de personagens infantis em alimentos, induzindo o consumo de produtos processados por crianças. Para este tema, porém, a Anvisa não tem previsão de alterações.

24.05.2016 Fachada da Anvisa.

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JOTA

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Anvisa escolhe alerta de lupa preta em novo padrão de rótulos de alimentos

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