A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou um relatório de Análise de Impacto Regulatório que trata sobre novos procedimentos para regulação de alimentos e embalagens. A decisão foi anunciada durante a 16º Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada da agência, na quinta-feira (1/9), no âmbito dos processos 25351.490309/2009-41 e 25351.490309/2009-41.

O objetivo é tornar as regras mais modernas. Durante a leitura de seu voto, a relatora do processo, Meiruze Sousa Freitas, destacou a necessidade de simplificação dos métodos. “O objetivo geral dessa atualização é aumentar a eficácia dos métodos de regulação de alimentos e embalagens utilizados pela Anvisa e garantir um tratamento mais proporcional”, destacou a diretora.

“Essas alterações podem tornar as avaliações mais simples e dessa forma trazer benefícios à indústria e aos consumidores”, acrescentou.

Freitas afirmou que as alternativas propostas foram desenvolvidas utilizando como base a experiência de outras agências internacionais, como Espanha, Holanda e Reino Unido, além de Estados Unidos e Canadá.

Os diretores também aprovaram a abertura de uma consulta pública sobre o tema, com 90 dias de duração. O diretor Rômison Rodrigues Mota foi sorteado como relator da matéria.

Vilhena Soares – Brasília