Vilhena Soares
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou alterações na Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) 646, que define a obrigatoriedade de descrever a composição em português na rotulagem de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes. A regulamentação foi publicada em 24 de março de 2022, mas os diretores decidiram realizar mudanças no texto, diante das dificuldades das empresas em se adequarem às novas regras.
A decisão foi anunciada na última quarta-feira (15/2), durante a 1ª Reunião de Diretoria Colegiada da agência de 2023. De acordo com os diretores, o pedido da agência de descrição detalhada da composição química dos produtos cosméticos mostrou-se inviável tecnicamente devido à dimensão e aos formatos de alguns produtos.
“No mundo real, vimos que a determinação se tornou inexequível para muitas embalagens. O posicionamento do código de barras, por exemplo, impediu a efetividade da norma”, afirmou em seu voto Alex Campos, diretor da Anvisa e relator do processo.
Para sanar esses problemas, a Anvisa incluiu novas determinações, como a possibilidade de uso do formato digital para detalhar os ingredientes dos produtos, que poderão ser lidos pelos clientes por meio de QR code.
A agência também divulgará uma lista com traduções dos compostos químicos usados nos cosméticos, o que contribuirá para a adaptação das empresas da área. “São alterações pontuais que buscam aperfeiçoar essa nova regulamentação e que foram construídas com base em informações cedidas pelo próprio setor”, ressaltou Campos. As empresas terão até o dia 1/10 para se adaptar às novas alterações.
