Saúde

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Anvisa: Alcolumbre trava indicação de militar, que avisa não ter desistido do cargo

Lentidão levanta rumores de que falhará quarta tentativa de ocupar o mesmo posto, aberto há quase 1 ano

O presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), e o presidente do Senado , Davi Alcolumbre (DEM) | Alan Santos/PR - 12/4/2019

A indicação do médico e contra-almirante Antonio Barra Torres a diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) está travada no Senado. A lentidão levanta rumores de que terminará frustrada a quarta tentativa de ocupar o mesmo cargo, aberto há quase um ano.

A documentação sobre a indicação, como currículo do militar e uma série de certidões, chegou ao Senado em 4 de junho, dias após a publicação do nome no Diário Oficial da União (DOU), feita em 30 de maio.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), ainda não fez a leitura da mensagem de indicação no plenário. Somente após esse gesto o processo segue à Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde o militar passaria por sabatina.

Procurado, Alcolumbre não se manifestou sobre as razões para segurar o processo. Uma fonte próxima ao senador disse que Torres não deve ser aceito, mas não soube apontar os motivos.

Antes de Barra, o presidente Jair Bolsonaro indicou o general Paulo Sadauskas ao cargo na Anvisa, que desistiu do posto alegando questões pessoais. No governo de Michel Temer (MDB) fracassaram as tentativas de emplacar no cargo Rodrigo Sergio Dias, ligado ao PP, e o ex-líder do governo na Câmara dos Deputados Andre Moura (PSC-SE).

Nenhum destes nomes foi sabatinado pelo Senado, mas apenas as indicações feitas por Bolsonaro sequer foram lidas no plenário.

A Casa Civil não faz pressão sobre Alcolumbre para que a mensagem de indicação seja lida. Duas fontes do alto escalão do Ministério da Saúde afirmam que não sabem qual razão estaria travando o processo.

O médico Torres disse ao JOTA que não desistiu do cargo na Anvisa, apesar de não ter informações recentes sobre quando e se a sua indicação será levada adiante.

Pessoas do Congresso, Anvisa e indústria ouvidas pela reportagem acham que o cargo deve ser usado como moeda de troca em negociações da reforma da Previdência, quando o texto chegar ao Senado. Há ainda leitura de que Alcolumbre apenas tratará do assunto após negociação sobre derrubada ou não no Congresso de vetos feitos pelo presidente Jair Bolsonaro à nova lei das agências reguladoras (13.848/2019).

Torres afirma que não teria problema em não assumir o cargo de diretor-presidente da agência. A posição é ocupada atualmente por William Dib, que tem mandato até dezembro de 2019.

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta (DEM), disse ao JOTA, no começo de junho, que Dib não será retirado do cargo de presidente da Anvisa. “Faz um trabalho muito bom”, afirmou.

Na configuração atual da agência, o novo diretor, se não virar presidente, deve assumir a 5ª Diretoria, responsável pelo monitoramento de produtos no mercado além do controle de portos, aeroportos e fronteiras.

O militar disse que não recebeu pedidos do governo para atuar em alguma área ou tema específico da Anvisa. Ele afirma acreditar que a indicação se deve aos 32 anos de serviços prestados na Marinha, muitos deles na área de gestão da saúde. Também, acrescenta, pela sua formação como médico.

Torres relata que encontrou Bolsonaro depois da indicação, em um evento da Marinha, quando agradeceu pela possibilidade de atuar na agência. O presidente da República respondeu que contava com a dedicação e seriedade no trabalho do médico para contribuir com o país, segundo Torres.

O militar disse ao JOTA que ficou contente com a indicação, pois foi à reserva jovem e deseja continuar colaborando com a gestão pública. “Tenho 55 anos. Entrei na escola de medicina aos 16. Muito cedo. Acho que não é bom alguém de 55 anos ficar de pijama.”

Aprovação depende de acordos

Não é incomum que indicações de autoridades fiquem travadas à espera de articulações políticas. O processo sobre Torres é apenas mais um na lista para apreciação do Senado.

O peculiar agora, na leitura de fontes ouvidas pelo JOTA, é que sequer o governo está pressionando para emplacar o seu indicado.

Exemplos de como acordos políticos ditam o tempo de tramitação de indicações foram vistos sobre nomes sugeridos à ANS em 2018.

O Senado aprovou em maio daquele ano a indicação de Rogério Scarabel à agência, mas o então presidente Michel Temer (MDB) só o nomeou diretor três meses mais tarde. Neste caso, foi o presidente da República que segurou o nome como arma para pressionar o então presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB) — movimento oposto ao observado agora.

Já a tramitação da indicação de Paulo Rebello Filho para a mesma ANS foi feita às pressas e sob um acordo mais sólido entre partidos. Houve intervalo de apenas três dias entre a chegada do nome ao Senado e a aprovação no plenário. Poucas semanas depois a nomeação ao cargo foi feita por Temer.

A sabatina de Torres, se ocorrer, ainda pode ser atrasada pelo recesso parlamentar, previsto para 18 a 31 de julho.

Fontes da Anvisa e da indústria apontam preocupação que a agência paralise nos próximos meses, considerando o ritmo das indicações. Até o final de março de 2020, o mandato de três dos quatro diretores atuais da agência se encerrará.


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