Humberto Vale

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/ans?non-beta=1">ANS</a>) aprovou nesta terça-feira (4/6), por unanimidade, a fixação do limite de reajuste anual em 6,91% para planos de saúde individuais e familiares. O reajuste afeta os contratos individuais de mais de 8 milhões consumidores, cerca de 16% dos 51 milhões dos beneficiários de planos de saúde no Brasil.
O Índice de Reajuste de Planos Individuais (IRPI) foi calculado com base em uma fórmula adotada pela ANS desde 2019, que estipula o índice como resultado de 80% do Índice de Variação de Despesas Assistenciais (calculado pela agência com os dados contábeis do setor) e de 20% do IPCA (calculado pelo IBGE) relacionado ao setor de saúde suplementar.
Este reajuste pode ser aplicado entre maio de 2024 a abril de 2025, no mês de aniversário do contrato. Para os contratos com aniversário entre maio e julho, será autorizada a cobrança retroativa referente a esses meses.
O índice ficou abaixo de teto estabelecido em 2023, que foi de 9,63%. O diretor-presidente da ANS, Paulo Rebello, destaca que o índice reflete a variação das despesas assistenciais ocorridas em 2023 em comparação com as despesas assistenciais de 2022 dos beneficiários de planos de saúde individuais e familiares. "Quando falamos de planos de saúde, a variação de despesas está diretamente associada à variação de custos dos procedimentos e à frequência de utilização dos serviços de saúde", afirmou Rebello.
As despesas assistenciais per capita nos planos individuais tiveram crescimento de 10,16% em 2023 em comparação ao ano anterior. Segundo a ANS, essa variação reflete o aumento dos preços dos serviços e insumos de saúde, bem como aumento no padrão de consumo de serviços de saúde associado a incorporações no rol de procedimentos da saúde suplementar.
O Painel de Precificação da ANS apontou uma queda de significativa de 18,7% na venda de planos individuais em 2023, enquanto os planos empresariais cresceram 7,1% e os coletivos por adesão aumentaram 2,5% em comparação com 2022. Desde 2019, os planos individuais encolheram 5,5%, enquanto os empresariais e por adesão cresceram 4,6% e 3,7%, respectivamente.
Os planos coletivos representam 82,7% do mercado de planos de saúde, abrangendo mais de 42 milhões beneficiários no país. Desses, os empresariais correspondem a 70,6%, e os por adesão a 12%. Nos planos coletivos, as operadoras têm autonomia para definir preços e reajustes, considerando a sinistralidade para justificar o aumento.
De janeiro a novembro de 2023, o reajuste médio aplicado aos contratos coletivos foi de 14,38%, comparado a 11,54% em 2022 e 6,45% em 2021. Para planos coletivos com até 30 vidas, o reajuste médio foi de 17,85%, enquanto para contratos com mais de 30 vidas, foi de 13,21%.

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JOTA

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