Lígia Formenti

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/ANS">ANS</a>) adiou a discussão da nota técnica preparada pela agência sobre a classificação de terapias avançadas. A nota sustenta que essas terapias, em virtude das suas características, não devem ser consideradas como simples medicamentos. A distinção, que a princípio parece apenas conceitual, tem uma implicação importante na interpretação sobre as regras para incorporação do rol. Sob esse raciocínio, terapias avançadas somente podem ser incorporadas se aprovadas na Anvisa e na Conitec.
Embora não tenha sido debatida publicamente pelos diretores, a nota técnica veio a público, provocando uma imediata reação de integrantes do setor.
Representantes da saúde suplementar consideram o debate importante. No entanto, para integrantes da indústria farmacêutica, a medida é restritiva. Diante da polêmica, a discussão foi adiada. Mas parecer da Advocacia Geral da União (AGU), preparado em abril, tem uma análise semelhante à da nota técnica.
"Reveste-se de juridicidade o entendimento de que os produtos de terapias avançadas, registrados pela ANVISA como medicamentos especiais, só são de cobertura obrigatória quando expressamente previstos no Rol de Procedimento e Eventos em Saúde elaborado pela agência, não se lhes aplicando as regras previstas para medicamentos comuns", diz o parecer.
A elaboração do parecer reforça a percepção de que a discussão pode ter sido adiada, mas com chances de ser retomada durante o debate para a criação do limiar de custo efetividade da ANS. A proposta é avaliar a possibilidade de se criar parâmetros para incorporação de medicamentos no rol. Entre eles, um "teto" de custos, com algumas exceções.
O limiar já foi adotado na Conitec, comissão técnica encarregada de avaliar tecnologias e medicamentos para serem incorporados no Sistema Único de Saúde, no ano passado. Para alguns observadores, com a discussão do limiar, a classificação de terapias avançadas pode, enfim, ser colocada em pauta.

rol da ANS

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JOTA

Essas terapias, em virtude das suas características, não devem ser consideradas como simples medicamentos, diz nota

ANS adia, mas não arquiva discussão sobre classificação de terapias avançadas

Essas terapias, em virtude das suas características, não devem ser consideradas como simples medicamentos, diz nota