Mateus Vargas

O deputado eleito Alexandre Frota (PSL-SP) esteve na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), na manhã de segunda-feira (5/11), para participar de reunião com o presidente em exercício do órgão, Renato Porto, e representantes de empresas de suplementos alimentares.
Na <a href="http://portal.anvisa.gov.br/web/guest/agenda-de-dirigentes/-/agenda/402">agenda</a> de Porto, o assunto da reunião é "suplementação alimentar". Frota <a href="https://twitter.com/alefrotabrasil/status/1059416962864947201">publicou foto</a> nas redes sociais, hora antes da conversa, marcada para 11h, ao lado do presidente da Associação Brasileira de Empresas de Produtos Nutricionais (Abenutri), Marcelo Bella.
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Bella também é CEO da <a href="http://blackskullstore.com.br/">Black Skull.</a> Ao JOTA, um funcionário da empresa afirmou que a reunião foi marcada para tratar apenas de pautas da Abenutri, que reúne diversas instituições. Demandas específicas da Black Skull não seriam assunto da agenda, disse.
O presidente em exercício da agência disse ao JOTA que defendeu na reunião o marco regulatório de suplementos. Ainda afirmou que não pode haver barreiras comerciais no setor e que o aumento da concorrência, garantindo a qualidade dos produtos, é o interesse da Anvisa.
<a href="https://docs.google.com/document/d/13u6UaDVGghDS-Ix1hfM5B8KPKqMWm1WyqMD5fvWa8t4/edit">O extrato da ata da reunião</a>, divulgado pela assessoria da Anvisa, registra que o presidente Abenutri "relatou sobre histórico de denúncias, ditas como infundadas, que prejudicam a concorrência leal no mercado nacional de Suplementos Alimentares". 
Ainda conforme o documento, Porto decidiu que pedirá à área técnica da agência posicionamento sobre questionamentos levantados por Bella a respeito da fiscalização de suplementos. O presidente da Abenutri teria dito que discorda "de entendimentos específicos relacionados a identificação de origem do produto", entre outros pontos.
A ata não registra falas do deputado eleito pelo PSL. O JOTA apurou que Frota se manifestou em defesa da boa concorrência.
A reportagem não conseguiu contato com o presidente da Abenutri e Frota. A gerente-geral e Alimentos da Anvisa, Thalita Antony, também participou da agenda.
<h3>Marco regulatório</h3>
A Anvisa <a href="https://www.jota.info/tributos-e-empresas/saude/anvisa-aprova-marco-regulatorio-sobre-suplementos-alimentares-17072018">aprovou em julho</a> marco regulatório sobre suplementos alimentares. A decisão estabelece categoria específica, dentro da legislação da agência, para produtos como cápsulas de vitaminas e whey protein, que antes eram enquadrados em seis divisões de alimentos e outra de medicamento.
A agência vem discutindo com empresas do setor atualizações na lista de substâncias autorizadas em suplementos. A Abenutri participa do debate.
É normal que empresas marquem reuniões com diretores ou área técnica da agência para apresentar demandas. Em alguns casos, parlamentares acompanham as agendas.
À época da aprovação, representantes do setor elogiaram a elaboração da norma, mas manifestaram preocupação sobre a ausência de substâncias largamente utilizadas no Brasil no rol de ingredientes liberados.
O diretor Porto afirmou que o mercado de suplementos tende a crescer com a nova regulamentação. "Será muito importante para a população". Segundo o diretor, a Anvisa estará atenta à qualidade do produtos feitos no país ou importados.

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JOTA

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