Mateus Vargas
O deputado eleito Alexandre Frota (PSL-SP) esteve na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), na manhã de segunda-feira (5/11), para participar de reunião com o presidente em exercício do órgão, Renato Porto, e representantes de empresas de suplementos alimentares.
Na agenda de Porto, o assunto da reunião é “suplementação alimentar”. Frota publicou foto nas redes sociais, hora antes da conversa, marcada para 11h, ao lado do presidente da Associação Brasileira de Empresas de Produtos Nutricionais (Abenutri), Marcelo Bella.
Bella também é CEO da Black Skull. Ao JOTA, um funcionário da empresa afirmou que a reunião foi marcada para tratar apenas de pautas da Abenutri, que reúne diversas instituições. Demandas específicas da Black Skull não seriam assunto da agenda, disse.
O presidente em exercício da agência disse ao JOTA que defendeu na reunião o marco regulatório de suplementos. Ainda afirmou que não pode haver barreiras comerciais no setor e que o aumento da concorrência, garantindo a qualidade dos produtos, é o interesse da Anvisa.
O extrato da ata da reunião, divulgado pela assessoria da Anvisa, registra que o presidente Abenutri “relatou sobre histórico de denúncias, ditas como infundadas, que prejudicam a concorrência leal no mercado nacional de Suplementos Alimentares”.
Ainda conforme o documento, Porto decidiu que pedirá à área técnica da agência posicionamento sobre questionamentos levantados por Bella a respeito da fiscalização de suplementos. O presidente da Abenutri teria dito que discorda “de entendimentos específicos relacionados a identificação de origem do produto”, entre outros pontos.
A ata não registra falas do deputado eleito pelo PSL. O JOTA apurou que Frota se manifestou em defesa da boa concorrência.
A reportagem não conseguiu contato com o presidente da Abenutri e Frota. A gerente-geral e Alimentos da Anvisa, Thalita Antony, também participou da agenda.
Marco regulatório
A Anvisa aprovou em julho marco regulatório sobre suplementos alimentares. A decisão estabelece categoria específica, dentro da legislação da agência, para produtos como cápsulas de vitaminas e whey protein, que antes eram enquadrados em seis divisões de alimentos e outra de medicamento.
A agência vem discutindo com empresas do setor atualizações na lista de substâncias autorizadas em suplementos. A Abenutri participa do debate.
É normal que empresas marquem reuniões com diretores ou área técnica da agência para apresentar demandas. Em alguns casos, parlamentares acompanham as agendas.
À época da aprovação, representantes do setor elogiaram a elaboração da norma, mas manifestaram preocupação sobre a ausência de substâncias largamente utilizadas no Brasil no rol de ingredientes liberados.
O diretor Porto afirmou que o mercado de suplementos tende a crescer com a nova regulamentação. “Será muito importante para a população”. Segundo o diretor, a Anvisa estará atenta à qualidade do produtos feitos no país ou importados.