Redação JOTA

<p>O Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stf">STF</a>) voltará a realizar sessões presenciais e reabrirá para o público externo a partir de 3 de novembro. Para participar, os frequentadores deverão apresentar o certificado de vacinação emitido pelo aplicativo <a href="https://conectesus.saude.gov.br/home">Conecte-SUS</a>, do Ministério da Saúde, ou testes negativos para a <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/covid-19">Covid-19</a>, realizados nas 72 horas anteriores à visita. O uso de máscaras de proteção facial continua obrigatório.</p>
<p>A resolução foi assinada nesta terça-feira (26/10) pelo presidente do STF,<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/luiz-fux"> Luiz Fux</a>, e estabelece o retorno gradual das atividades. O acesso às dependências será permitido unicamente aos ministros, membros do Ministério Público, servidores e colaboradores, e aos advogados de processos incluídos na pauta do dia das sessões de julgamento do plenário.</p>
<p><a href="https://www.jota.info/produtos/saude?utm_source=Banner%20site&amp;utm_medium=Artigos&amp;utm_campaign=CTA_Saude_materias"><img class="aligncenter wp-image-292716 size-full" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2021/09/cta-jota-pro-saude.png" width="688" height="688" /></a></p>
<p>A sustentação oral e a participação dos procuradores, dos advogados e das partes nas sessões presenciais poderão ser realizadas por videoconferência. Para isso, será necessário fazer a solicitação em um formulário eletrônico disponibilizado no site do STF até 24 horas antes da sessão. As audiências públicas seguirão o mesmo critério.</p>
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<li>+JOTA: <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/fux-nao-atende-pedido-de-marco-aurelio-mello-e-julgamentos-serao-reiniciados-22102021">Fux não atende pedido de Marco Aurélio Mello, e julgamentos serão reiniciados</a></li>
<li>+JOTA:<a href="https://www.jota.info/tributos-e-empresas/tributario/desoneracao-da-folha-de-pagamentos-e-retirada-da-pauta-do-stf-do-dia-27-10-22102021">Desoneração da folha de pagamentos é retirada da pauta do STF do dia 27/10</a></li>
<li>+JOTA:<a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/pgr-se-manifesta-contra-teto-indenizatorio-em-acao-trabalhista-agu-a-favor-21102021">PGR se manifesta contra teto indenizatório em ação trabalhista; AGU, a favor</a></li>
</ul>
<p>Segundo o STF, o retorno ocorrerá em duas fases. Inicialmente, apenas os servidores, colaboradores e estagiários de setores que exerçam suas atividades em ambiente de trabalho individual, que atuem nas sessões de julgamento ou no atendimento aos públicos interno e externo retomarão as atividades de forma presencial a partir do dia 3 de novembro. Os demais servidores, colaboradores e estagiários devem voltar à rotina presencial a partir do dia 29 de novembro.</p>
<p>Na resolução, Fux justifica que o retorno se dá pelo fato de que o Brasil atingiu, em outubro, a menor taxa de transmissão do novo coronavírus desde abril de 2020, com reflexos na queda de internação e mortalidade. Além disso, foi considerada a elevada cobertura vacinal, que chega a 95%, entre servidores e colaboradores e o fato de que a força de trabalho do STF é em sua maioria jovem, com 59% das pessoas com idade entre 21 e 45 anos.</p>
<p>Os serviços oferecidos poderão sofrer restrições conforme a taxa de incidência de infecções. A Secretaria de Serviços Integrados de Saúde (SIS) do Supremo divulgará, semanalmente, um boletim epidemiológico com a taxa de incidência de infecções no Distrito Federal.</p>
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JOTA

Para participar das sessões será obrigatório a apresentação de certificado de vacinação

STF realizará sessões presenciais e reabrirá para público externo em novembro

O STF reabrirá para público e retorna com sessões presenciais. Para participar, será necessário apresentar comprovante de vacinação