Redação JOTA
O Supremo Tribunal Federal (STF) voltará a realizar sessões presenciais e reabrirá para o público externo a partir de 3 de novembro. Para participar, os frequentadores deverão apresentar o certificado de vacinação emitido pelo aplicativo Conecte-SUS, do Ministério da Saúde, ou testes negativos para a Covid-19, realizados nas 72 horas anteriores à visita. O uso de máscaras de proteção facial continua obrigatório.
A resolução foi assinada nesta terça-feira (26/10) pelo presidente do STF, Luiz Fux, e estabelece o retorno gradual das atividades. O acesso às dependências será permitido unicamente aos ministros, membros do Ministério Público, servidores e colaboradores, e aos advogados de processos incluídos na pauta do dia das sessões de julgamento do plenário.
A sustentação oral e a participação dos procuradores, dos advogados e das partes nas sessões presenciais poderão ser realizadas por videoconferência. Para isso, será necessário fazer a solicitação em um formulário eletrônico disponibilizado no site do STF até 24 horas antes da sessão. As audiências públicas seguirão o mesmo critério.
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Segundo o STF, o retorno ocorrerá em duas fases. Inicialmente, apenas os servidores, colaboradores e estagiários de setores que exerçam suas atividades em ambiente de trabalho individual, que atuem nas sessões de julgamento ou no atendimento aos públicos interno e externo retomarão as atividades de forma presencial a partir do dia 3 de novembro. Os demais servidores, colaboradores e estagiários devem voltar à rotina presencial a partir do dia 29 de novembro.
Na resolução, Fux justifica que o retorno se dá pelo fato de que o Brasil atingiu, em outubro, a menor taxa de transmissão do novo coronavírus desde abril de 2020, com reflexos na queda de internação e mortalidade. Além disso, foi considerada a elevada cobertura vacinal, que chega a 95%, entre servidores e colaboradores e o fato de que a força de trabalho do STF é em sua maioria jovem, com 59% das pessoas com idade entre 21 e 45 anos.
Os serviços oferecidos poderão sofrer restrições conforme a taxa de incidência de infecções. A Secretaria de Serviços Integrados de Saúde (SIS) do Supremo divulgará, semanalmente, um boletim epidemiológico com a taxa de incidência de infecções no Distrito Federal.
