Juliana Matias

"Vossa excelência vem no Plenário do <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stf">STF</a>, que foi destruído, para dizer que houve conspiração do governo contra o próprio governo? Tenha dó", indagou o ministro <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/alexandre-de-moraes">Alexandre de Moraes</a>, nesta quinta-feira (14/9), ao ministro <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/andre-mendonca">André Mendonça</a> durante o julgamento do primeiro réu dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Mendonça havia divergido de Moraes em relação à acusação de crime de golpe de Estado no julgamento da Ação Penal (AP) <a href="https://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=6644740">1060</a> contra Aécio Lúcio Costa Pereira. "Não coloque palavras na minha boca, tenha dó, vossa excelência", respondeu Mendonça. Alguns minutos depois, os dois ministros se desculpam.
Em seu voto, o ministro Alexandre de Moraes, relator, entendeu pela condenação de Pereira no crime de golpe de Estado. Moraes observou que “às vezes, o terraplanismo e o obscurantismo de algumas pessoas faz parecer que o dia 8 de janeiro foi um domingo no parque”.
“As pessoas vieram pegaram um ticket, entraram na fila […] agora nós vamos invadir o Supremo e vamos quebrar alguma coisinha aqui, agora vamos invadir o Senado, agora vamos invadir o Palácio do Planalto, como se fosse possível”, destacou. Moraes afirmou que “é tão ridículo ouvir isso que a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) não deveria permitir. A OAB que é uma defensora intransigente da democracia.”
Já o ministro Mendonça, divergiu afirmando que "um golpe de Estado demanda atos não só de destituição do poder, mas do estabelecimento de uma nova ordem jurídica e institucional". "Eu preciso definir o que eu vou fazer com o Congresso, eu preciso definir o que eu vou fazer com o STF, eu preciso definir o que vai ser feito com a imprensa, com a liberdade das pessoas, no meio universitário, uma série de planejamentos e condutas que, com a devida vênia, não vi nesses manifestantes", destacou. 
Moraes, então, citou exemplos como golpe de 1964, em que buscou-se trocar apenas o presidente eleito, João Goulart. "Não foi, em momento algum, tentar mexer com a estrutura dos outros poderes. Até porque, lamentavelmente, os outros poderes aderiram. Então você consegue vislumbrar uma tentativa de golpe na troca do poder, na troca daquele que foi legitimamente e democraticamente eleito", defendeu o ministro. 
O ministro Gilmar Mendes também interferiu afirmando ser necessário uma contextualização das manifestações. "Nós jamais tivemos um grupo acumulado na frente de quartéis pedindo intervenção federal, é preciso colocar isso nos seus contextos", ressalta. Em seguida, acrescenta: "Nós tivemos, e vivemos na pele, dois '7 de setembro' em que imaginávamos que aquilo poderia descambar para a arruaça que se transformou o 8 de janeiro".
Se referindo ao voto do ministro Nunes Marques, que entendeu pela condenação de apenas dois dos cinco crimes aos quais Pereira é acusado, Mendes destacou que "jamais houve passeio no parque, não se tratava de passeio no parque, ministro Kassio, nem de um incidente. A cadeira que o senhor está sentado, estava lá na rua no dia da invasão". Marques apenas respondeu que a fala não foi sua.
Em resposta a Mendes, Mendonça disse ter "muitas perguntas sem respostas" em relação ao <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/lula-indica-flavio-dino-para-ministro-do-stf-e-paulo-gonet-para-a-pgr-27112023">atual ministro da Justiça, Flávio Dino</a>. "Eu fui ministro da Justiça e o senhor também trabalhou no Palácio do Planalto, na subchefia de assuntos jurídicos. Em todos esses movimentos de 7 de setembro, como ministro da Justiça, eu estava de plantão com uma equipe à disposição. Seja no Ministério da Justiça, seja com policiais da Força Nacional que chegariam aqui em alguns minutos para impedir o que aconteceu. Eu não consigo entender, e também carece de resposta, como o Palácio do Planalto foi invadido da forma como foi invadido", questionou. 
Neste momento, Moraes intervém e diz que "as investigações mostraram claramente porque houve essa facilidade". "Cinco coronéis comandantes da polícia militar estão presos porque desde o final das eleições se comunicavam por ‘zap’, dizendo exatamente que iriam preparar uma forma de haver manifestação", diz. 
"Eu também fui ministro da Justiça e sabemos nós dois que o ministro não pode utilizar a Força Nacional se não houver autorização do governo do Distrito Federal porque isso fere o princípio federativo", afirma. "É um absurdo, com todo respeito, vossa excelência, querer falar que a culpa do 8 de janeiro é do ministro da Justiça. É um absurdo, quando cinco comandantes estão presos, quando o ex-ministro da Justiça que sucedeu vossa excelência fugiu para os EUA, jogou o celular dele no lixo e foi preso", completa. 
"Vossa excelência vem no Plenário do STF, que foi destruído, para dizer que houve conspiração do governo contra o próprio governo? Tenha dó", indagou Moraes. Mendonça, então, pede ao ministro não colocar palavras na sua boca, "tenha dó vossa excelência".
Minutos após o bate-boca, os dois ministros se desculpam. A Mendonça, Moraes diz: "Vossa excelência fez uma referência a mim extremamente injusta". "Se você se sentiu ofendido, eu retiro a referência, peço desculpas", responde Mendonça. E Moraes acrescenta: "Eu agradeço. Então, se fiz algo de modo indevido, também peço minhas escusas".

alexandre de moraes discute andre mendonca

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JOTA

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