Direitos humanos
2ª Turma substituiu prisão preventiva pela domiciliar a todos os responsáveis por menores de 12 anos ou PCDs
Ao ler o acórdão do Habeas Corpus (HC) 143.641, em que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu substituir a prisão preventiva pela domiciliar para todas as gestantes e mães de crianças com até 12 anos ou de pessoas com deficiência, o estudante de Direito Julio Cesar Carminati Simões, de 23 anos, sentiu um desconforto. “Notei […]
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Mariana Ribas