Felipe Recondo

É preciso lembrar, para entender a reação do Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stf">STF</a>) aos ataques do deputado Daniel Silveira, que Edson Fachin e Alexandre de Moraes serão os presidentes do Tribunal Superior Eleitoral (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/tse">TSE</a>) nas próximas eleições.
Fachin preparará as eleições e Alexandre de Moraes assumirá o comando do TSE às vésperas das eleições, de agosto para setembro de 2022.
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As manifestações de Fachin e a decisão de Moraes devem ser vistas como uma preparação para o que esperam enfrentar durante o processo eleitoral – com críticas à Corte, questionamento à segurança das urnas eletrônicas, etc.
É visível a mudança do comportamento público de Fachin nos últimos meses. De um ministro que nos seus cinco primeiros anos pouco falou em público, Fachin agora se posiciona, inclusive sobre o que classificou como sinais de aumento da corrupção da democracia no governo Jair Bolsonaro (em entrevista à Folha de S.Paulo).
O ministro Alexandre de Moraes já vinha se posicionado mais nitidamente, mas em razão de suas decisões no inquérito que investiga a rede de fake news contra o Supremo, em especial, e em outras decisões, como que impediu a posse de Alexandre Ramagem na Polícia Federal.
A preocupação com o período eleitoral também perpassa algumas de suas manifestações, como o tuíte que publicou quando da invasão do Capitólio, nos Estados Unidos, mas que também serve para a investigação que está comandando no STF.
“Milícias presencias ou digitais, discursos de ódio e agressões às Instituições corroem a Democracia e destroem a esperança em um futuro melhor e mais igualitário”, escreveu no Twitter no dia 6 de janeiro.
Agora, no episódio da prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), Fachin reagiu à entrevista do general Villas Bôas, que comentou a mensagem em tom de ameaça ao Supremo às vésperas do julgamento do habeas corpus do ex-presidente Lula, em 2018; Daniel Silveira gravou um vídeo com xingamentos e ameaças ao Supremo; e Alexandre de Moraes determinou a prisão.
“Dessa maneira, tanto são inconstitucionais as condutas e manifestações que tenham a nítida finalidade de controlar ou mesmo aniquilar a força do pensamento crítico, indispensável ao regime democrático; quanto aquelas que pretendam destruí-lo, juntamente com suas instituições republicanas; pregando a violência, o arbítrio, o desrespeito à separação de Poderes e aos direitos fundamentais, em suma, pleiteando a tirania, o arbítrio, a violência e a quebra dos princípios republicanos”, escreveu Alexandre de Moraes em sua decisão.
Na esteira de Luís Roberto Barroso, hoje presidente do TSE, Fachin e Alexandre de Moraes darão sequência a decisões e manifestações que visam evitar um cenário de eleições tumultuadas em 2022.

edson fachin alexandre de moraes

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JOTA

Fachin preparará as eleições e Alexandre de Moraes assumirá o comando do TSE às vésperas do período eleitoral

Crítica de Fachin e decisão de Moraes revelam preocupação com 2022

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