Análise

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Bolsonaro pode indicar relator da investigação contra ele no STF?

Lava Jato pode servir de precedente caso as investigações em razão das acusações de Moro se estendam até novembro

Bolsonaro
O Presidente da República Jair Bolsonaro / Crédito: Alan Santos/PR

Quis o algoritmo do Supremo Tribunal Federal (STF) que a investigação sobre as acusações feitas por Sergio Moro contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) fosse relatada pelo ministro Celso de Mello.

Depois da Lava Jato, Mensalão e caso Collor, essa investigação figura já nos processos históricos a tramitarem no STF. E essa apuração pode viver o mesmo percalço da Lava Jato. Com a morte de Teori Zavascki, em janeiro de 2017, relator dos inquéritos e ações penais abertas pela descoberta do escândalo de corrupção na Petrobras, o tribunal passou por um dilema que pode voltar a ocorrer ao final deste ano.

Em 2017, o presidente Michel Temer (MDB), atingido pela Lava Jato, deveria indicar o substituto de Teori Zavascki. Ou seja, um investigado indicaria seu investigador. A solução para esta situação esdrúxula foi anunciada pelo próprio Temer: a indicação do novo ministro só ocorreria depois que o STF definisse quem seria o novo relator. Edson Fachin acabou sorteado para relatar as ações. E depois Temer nomeou Alexandre de Moraes para a vaga de Teori.

A mesma situação pode acontecer com esta investigação sobre as acusações de Moro. Celso de Mello se aposenta em novembro deste ano ao completar 75 anos. Portanto, deixará a relatoria deste processo. Caberá a Bolsonaro indicar o novo relator?

Há possibilidades de evitar essa situação, mas todas elas exigiriam manobras políticas contra o governo. Dependeriam, então, do enfraquecimento do presidente e esfacelamento de sua base – hoje em construção.

Uma dessas hipóteses seria a aprovação de nova proposta de emenda à Constituição para ampliar o limite de idade para a permanência de ministros do Supremo – uma nova PEC da bengala (que, no governo Dilma Rousseff, ampliou a aposentadoria compulsória de 70 para 75 anos).

Outra conjectura seria a política – a partir do Senado – forçar uma negociação em torno do nome, ou seja, uma indicação compartilhada. Essas duas alternativas envolvem inúmeras condições políticas, que fogem do controle do Supremo.

Ou seja, se a investigação se estender para depois de novembro, o tribunal pode buscar uma solução interna para evitar a situação teratológica de um presidente escolher seu julgador, especialmente um presidente que está sendo investigado por supostamente tentar interferir politicamente na Polícia Federal para direcionar processos em tramitação no STF.

Basta repetir o precedente Teori/Lava Jato. Saindo o ministro Celso de Mello, o tribunal redistribui essa investigação antes da posse do nome escolhido por Bolsonaro. É aguardar para saber se Luiz Fux, como presidente do Supremo, liderará essa articulação que, no fim das contas, visa proteger o próprio tribunal.


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