Análise

Transparência

A decisão mais moderna do STF: a transmissão ao vivo das sessões de Turma

A crise do coronavírus impôs ao Supremo a transmissão ao vivo das sessões de Turma

O ministro Marco Aurélio, durante a primeira sessão de turma transmitida ao vivo / Crédito: Reprodução YouTube

“Estamos apressando aquilo que era o curso natural das coisas”, anunciou o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, ao explicar que o tribunal faria sessões por videoconferência. E acrescentou que “o Judiciário vai aprender muito” com a necessidade de modernização em razão do distanciamento social necessário em razão da pandemia da Covid-19. Mas a mais inovadora das decisões do STF foi a transmissão ao vivo das sessões de julgamento nas Turmas.

As sessões do plenário já são transmitidas ao vivo há quase duas décadas pela TV Justiça. Mas as Turmas se mantiveram como ambiente fechado às transmissões ao vivo. Emissoras de TV podem gravar imagens das sessões das Turmas, mas não podem transmiti-las em tempo real.

No passado, um assessor do tribunal questionou: qual das duas Turmas seriam transmitidas no canal da TV Justiça? Como escolher? Naquele tempo, YouTube ainda era uma novidade e as conexões de banda larga não eram a regra. Com esse argumento – e outros tantos -, as sessões de julgamento de processos da Lava Jato, por exemplo, não puderam ser assistidas ao vivo.

E essa diferenciação sobre a publicidade das sessões é mais um ingrediente – além da diferença de quórum entre turmas e plenário – da estratégia que se estabeleceu no Supremo: se o relator quisesse mais publicidade – e pressão pública – sobre um processo, remetia-o para o plenário. Se não quisesse a superexposição, mantinha o julgamento na Turma, no conforto de uma sala pouco vigiada.

Um poder individual que ganhou contornos mais claros com a mudança regimental que transferiu do plenário para as Turmas a competência para julgar uma série de processos, incluindo inquéritos e ações penais. Dando ao relator a discricionariedade de escolher se levava ou não o tema para o plenário – e para a transmissão ao vivo.

A crise do coronavírus obrigou o tribunal a migrar para as sessões de videoconferência. E não deixou alternativa: agora, as sessões de Turma também poderão ser vistas ao vivo, pelo YouTube. Ao fundo, claro, o cenário será distinto, com cada ministro trabalhando de sua casa ou de seu gabinete, de toga ou camisa polo.

Vencida a pandemia, as sessões por videoconferência permanecerão, mesmo que em situações excepcionais. “Foi uma mudança que veio para ficar”, celebrou Toffoli em webinar do JOTA. E as sessões de Turma, também continuarão a ser transmitidas ao vivo pela internet? Como disse o presidente do Supremo, a Covid-19 “vai criar uma nova cultura”. O STF, nesta semana, aderiu a esta nova cultura.