Redação JOTA

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga, nesta quinta-feira (22/3), em sessão plenária, o habeas corpus preventivo (HC) 152752 para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recorra em liberdade a tribunais superiores contra sua condenação no caso triplex, na Lava Jato.
Em janeiro, o <a href="https://www.jota.info/justica/trf-4-aumenta-pena-de-lula-na-lava-jato-e-batalha-de-recursos-deve-comecar-24012018" target="_blank" rel="noopener">TRF4 manteve a condenação no caso e elevou a pena de Lula para 12 anos e um mês de prisão</a> pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. No dia seis deste mês, o <a href="https://www.jota.info/justica/maioria-da-5a-turma-do-stj-nega-hc-preventivo-para-lula-evitar-prisao-em-2a-instancia-06032018" target="_blank" rel="noopener">Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o HC preventivo para Lula evitar prisão em 2ª instância</a>.
<a href="https://www.jota.info/stf/stf-decide-amanha-se-lula-pode-recorrer-em-liberdade-contra-condenacao-no-triplex-21032018" target="_blank" rel="noopener">+JOTA: STF decide hoje se Lula pode recorrer em liberdade contra condenação no triplex</a>
O julgamento do HC foi anunciado numa manobra da presidente do STF, Cármen Lúcia, no início da sessão plenária de ontem após uma série de desentendimentos internos e representa um recuo da ministra, que defendia que caberia a Fachin levar o caso em mesa (sem inclusão prévia na pauta) para análise dos colegas.
<a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/barroso-diz-que-gilmar-envergonha-stf-e-ouve-que-deveria-fechar-seu-escritorio-21032018" target="_blank" rel="noopener">+JOTA: Barroso diz que Gilmar envergonha STF e ouve que deveria fechar seu escritório</a>
A decisão da ministra ainda tem como objetivo evitar que a Corte tenha um novo entendimento vinculante para todo o Judiciário, uma vez que será tratado um caso específico e não a tese sobre execução provisória da pena.
<a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/caso-lula-gera-discussao-sobre-poder-de-pauta-do-presidente-do-stf-21032018" target="_blank" rel="noopener">+JOTA: Caso Lula gera discussão sobre poder de pauta do Presidente do STF</a>
Na <a href="http://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=373131" target="_blank" rel="noopener">pauta</a>, também está a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5394, que trata das doações anônimas para campanhas eleitorais. Até o momento, oito ministros acompanharam o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, pela procedência da ação contra as doações ocultas. Faltam votar Celso de Mello e Cármen Lúcia.
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https://www.youtube.com/watch?v=gSOySlBxKwI
Resumo da sessão
<ul>
<li>19h20: O STF definiu nesta quinta-feira que o ex-presidente Lula não será preso até que a Corte conclua o julgamento de seu pedido de habeas corpus preventivo. A questão deve ser retomada pelos ministros no dia 4 de abril. A Corte suspendeu nesta quinta-feira o julgamento do HC após a análise de uma preliminar levantada pelo ministro Edson Fachin, quando, por 7 votos a 4, os ministros decidiram analisar o mérito do HC. Essa saída para o julgamento de hoje do habeas corpus preventivo foi costurada no intervalo pelos ministros e representa uma manobra dos ministros.</li>
<li>19h15: Celso de Mello dá o sexto voto para conceder a liminar que impede a prisão de Lula antes da conclusão do julgamento do HC do petista no STF.</li>
<li>19h01: Defesa de Lula pediu que, diante da suspensão da sessão do STF, julgamento do TRF4 para tratar dos embargos na apelação, previsto para 2ª, fique suspenso até que STF decida dia 4/4 sobre HC. Se isso for acolhido pelos ministros, desembargadores não poderão analisar embargos até lá.</li>
<li>18h48: O plenário do STF decide adiar o julgamento do habeas corpus preventivo de Lula para 4 de março, data da próxima sessão do Supremo. Semana que vem o pleno não se reunirá devido à Semana Santa.</li>
<li>18h35: A presidente, ministra Cármen Lúcia, acompanha o relator e vota por não conhecer o habeas corpus preventivo de Lula. Assim, o plenário, por 7 a 4, supera a preliminar e decide enfrentar o mérito do HC do petista.</li>
<li>18h15: A maioria dos ministros do STF votou nesta 5ª para que seja julgado no mérito o HC preventivo do ex-presidente Lula para recorrer em liberdade contra a condenação pelo TRF4 no caso triplex, da Lava Jato.</li>
<li>18h09: O ministro Marco Aurélio dá a entender que também acompanhará a divergência no sentido de conhecer o habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, formando maioria para que o plenário enfrente o mérito da matéria. “O habeas corpus é adequado para qualquer situação jurídica em que se tenha envolvida a liberdade, bem maior do cidadão”, disse.</li>
<li>18h04: Após o voto do ministro Ricardo Lewandowski para conhecer o habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro Gilmar Mendes segue a mesma linha: “Ter orgulho de não conhecer de habeas corpus é um grave problema. Criar mecanismo de restrição ao sistema é extremamente grave”, afirmou. Assim, o placar fica em 5 a 3 para conhecer o HC do petista.</li>
<li>17h41: O ministro Ricardo Lewandowki inicia seu voto e dá a entender que acompanhará a divergência: “Ouso divergir do meu colega Luiz Fux. Longe de combater o uso promíscuo do HC, incentivo o uso generoso do habeas corpus”, disse.</li>
<li>17h40:  Dias Toffoli vota com a divergência de Moraes e contra Fachin. Placar fica 3x3 para analisar mérito do HC de Lula.</li>
<li>17h36: O ministro Luiz Fux acompanha o relator e vota por não conhecer o habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Assim, o placar está em 3 a 2 para que o plenário não enfrente o mérito do HC. O ministro Dias Toffoli inicia seu voto dizendo que em julgamento na Turma costuma conhecer esse tipo de HC.</li>
<li>17h15: No voto sobre a preliminar, a ministra Rosa Weber afirmou que costuma “privilegiar o princípio da colegialidade”. A fala preocupa a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, uma vez que a magistrada teria de ir contra o entendimento majoritário atual do plenário para votar a favor do HC do petista. Pessoalmente, Rosa é contra a prisão em segunda instância, mas em julgamentos na 1ª Turma se curva ao entendimento de 2016 que permite execução provisória da pena.</li>
<li>17h12: A ministra Rosa Weber acompanha a divergência aberta por Alexandre de Moraes e vota para que o mérito do habeas corpus de Lula seja enfrentado pelo plenário. Assim, está 2 a 2 o julgamento da preliminar.</li>
<li>16h55: Alexandre Moraes abre divergência. Barroso acompanha Fachin. Se a tese de Fachin for acolhida, os ministros não precisam nem entrar no mérito do habeas corpus preventivo de Lula.</li>
<li>16h53: Fachin abriu o voto colocando uma questão preliminar e processual. O ponto é que o HC não seria o meio recursal adequado para recorrer de decisão do STJ. Ministros costumam superar essa questão.</li>
<li>16h42: STF retoma julgamento do HC de Lula. Começa voto de Edson Fachin.</li>
<li>16h29: Ao JOTA, reservadamente, o advogado de Lula, Batochio, afirmou que o voto da ministra Rosa Weber será o responsável por desempatar o julgamento a favor ou contra Lula. "Você viu que eu fiz minha sustentação oral olhando muito para ela, né?", disse.</li>
<li>16h16: Zanin reconhece que, caso o HC seja rejeitado no STF e os embargos negados pelo TRF4, o risco de o tribunal expedir um mandado de prisão contra Lula é real. "Não concordo, mas as decisões do TRF4 têm mostrado isso".</li>
<li>16h15: O advogado de Lula, Cristiano Zanin, afirma que se os embargos de Lula forem rejeitados no TRF4 e a defesa identificar alguma omissão, apresentará embargos em embargos. Para ele, o conhecimento do novo recurso teria que ser analisado pela 8 Turma e não caberia ao relator tomar essa decisão monocraticamente.</li>
<li>16h07: O advogado de Lula, ex-ministro Sepúlveda Pertence, afirmou que a defesa fez um aditamento e o habeas corpus do petista é contra a decisão da 5 Turma do STJ. O argumento da PGR, segundo ele, de que não cabe HC contra liminar, não faz sentido. "O relator, Edson Fachin, conheceu nosso HC em decisão monocrática e a PGR poderia ter apresentado agravo. Mas não o fez. Portanto acreditamos que isso não será problema, o HC será conhecido pelo plenário".</li>
<li>15h54: A presidente do STF Cármen Lúcia suspendeu a sessão para intervalo.</li>
<li>15h50: Dodge encerrou sua manifestação com a afirmação de que não há nenhum argumento que torne o caso de Lula especial que justifique não aplicar a prisão após condenação em segunda instância.</li>
<li>15h49: A PGR defendeu a rejeição do HC de Lula. "Não cabe HC contra decisão liminar de um ministro do STJ. Ainda que esta decisão tenha sido sucedida por outra", disse.</li>
<li>15h44: Dodge destaca que a decisão que permitiu a prisão após segunda instância se deu em um julgamento com repercussão geral e, portanto, tem validade para toda a Justiça do Brasil. Diferentemente, segundo ela, da análise desta quinta-feira do habeas corpus do ex-presidente Lula, que só valerá para o petista.</li>
<li>15h35: Começa a manifestação de Raquel Dodge no habeas corpus de Lula.</li>
<li>15h34: Advogado diz que STF precisa conceder HC para Lula recorrer em liberdade porque há constrangimento ilegal no caso e afirma: a prisão esta marcada para 26 de março. Julgados os embargos, terá o mandado de prisão.</li>
<li>15h30: Batochio diz que há certa volúpia de encarcerar o ex-presidente Lula. "O que há é a incompatibilidade da execução de uma pena numa sentença que não se tornou imutável".</li>
<li>15h27: A defesa de Lula, feita pelo advogado José Roberto Batochio, começou sustentação falando que a maré de autoritarismo que se hospeda em setores do Estado não é fenômeno brasileiro e faz referência prisão de Nicolas Sarkozy.</li>
<li>15h18: Começa o julgamento do habeas corpus preventivo do ex-presidente Lula. Fachin faz o relatório do caso. Depois: defesa fala. Dodge se manifesta e Fachin começa voto.</li>
<li>15h08: Celso de Mello conclui seu voto e acompanha o relator no sentido de acolher a ADI para proibir as chamadas "doações ocultas". A presidente, ministra Cármen Lúcia, começa a votar e indica que também julgará procedente a ação da OAB.</li>
<li>14h40: Os ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes acompanham o relator. Agora, começa a votar o decano da Corte, o ministro Celso de Mello. O magistrado faz um relatório do caso.</li>
<li>14h29: Começa sessão do Supremo. Cármen Lúcia segue a pauta e chama para conclusão julgamento que proíbe doação oculta para campanhas. Faltam os votos de Celso de Mello e Cármen Lúcia. Marco Aurélio pediu para fazer esclarecimento sobre seu voto proferido ontem. O HC preventivo de Lula é o segundo item da pauta de julgamentos.</li>
</ul>

plenário STF

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JOTA

Ministros decidem hoje se Lula pode recorrer em liberdade contra condenação no triplex

Sessão do STF - 22/03/2018

Ministros decidem hoje se Lula pode recorrer em liberdade contra condenação no triplex