Redação JOTA

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar, nesta quarta-feira (15), medidas do governo federal para o enfrentamento da pandemia da Covid-19, às 14h. Será o primeiro julgamento do órgão realizado por videoconferência.
Na pauta, está a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6341, ajuizada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) contra dispositivos da Medida Provisória (MP) 926/2020, que dispõe procedimentos destinados ao enfrentamento do coronavírus.
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Também está na pauta a ADI 6343, em que o partido Rede Sustentabilidade solicita a suspensão de pontos das MPs 926/2020 e 927/2020, que estabelecem medidas no transporte intermunicipal, em razão da situação de emergência.
A renda mínima também será um dos pontos em discussão na sessão, com a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 56 movida pelo partido Rede Sustentabilidade, que alega existir "omissão legislativa" em relação à criação de programas de renda mínima emergencial.
Acompanhe ao vivo:
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STF orçamento secreto

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JOTA

Primeira sessão plenária por videoconferência do STF tem em pauta medidas relacionadas à pandemia

Sessão do STF – 15/04/2020

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