Redação JOTA

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, nesta quarta-feira (11/03), sessão plenária de julgamentos, a partir das 14h.
O primeiro item da pauta de julgamentos é a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5543. As normas do Ministério da Saúde e da Angência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que restringem a doação de sangue por homossexuais e declaram inaptos, entre outros, os homens que tiveram relações sexuais com homens nos 12 meses antecedentes, foram questionadas pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB).
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Também está na pauta a discussão da constitucionalidade do<a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/remedio-de-alto-custo-stf-11032020" target="_blank" rel="noopener noreferrer"> fornecimento de medicamentos de alto custo pelo Sistema Único de Saúde (SUS),</a> objeto do Recurso Extraordinário (RE) 566471.
Acompanhe outros temas presentes na pauta <a href="http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=438861" target="_blank" rel="noopener noreferrer">aqui.</a>
Assista ao vivo à sessão:
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JOTA

Na pauta: doação de sangue por homossexuais e medicamentos de alto custo

Sessão do STF – 11/03/2020

Na pauta: doação de sangue por homossexuais e medicamentos de alto custo