O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar, nesta quinta-feira (01/03), em sessão plenária, a possibilidade de alteração de nome em registro civil sem a realização de cirurgia para mudança de sexo. +JOTA: Maioria do STF vota para liberar alteração de registro civil sem mudança de sexo Já votaram os ministros Marco Aurélio, Alexandre de Moraes, Edson […]
STF
Sessão do STF – 01/03/2018
Na pauta: alteração de nome em registro civil sem cirurgia para mudança de sexo e planos econômicos
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