Humberto Vale

O <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/trf5">Tribunal Regional Federal da 5ª Região</a> (TRF5) determinou que a União forneça o medicamento Zolgensma a uma menina de 2 anos, portadora de Atrofia Muscular Espinhal (AME). O desembargador Vladimir Carvalho, relator do caso, reverteu sua decisão anterior de suspender a sentença da 4ª Vara Federal de Alagoas, que havia autorizado o fornecimento do remédio. A decisão do desembargador foi proferida no dia 12/3.
Ao derrubar a decisão da 4ª Vara, no dia 31/1, negando assim o pedido de tutela de urgência, Carvalho argumentou a falta de comprovação da necessidade imediata do medicamento. Na ocasião, o magistrado sustentou que o <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/sus">Sistema Único de Saúde</a> (SUS) prevê o fornecimento do Zolgensma somente para crianças com até 6 meses de idade — embora a bula da terapia gênica indique seu uso em pacientes de até 2 anos de idade. 

Contudo, a família da menor pediu para que a decisão fosse reconsiderada, argumentando que o <a href="https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2022/20221207_relatorio_zolgensma_ame_tipo_i_793_2022.pdf">relatório</a> da <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/conitec">Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias</a> no Sistema Único de Saúde (Conitec), publicado em 2022, reconheceu que a medicação é a mais eficaz entre os tratamentos disponíveis no SUS. Pontuou ainda que, segundo estudos científicos, as outras opções de remédios disponíveis no sistema público somente retardam a progressão da doença.
O desembargador reconsiderou a decisão, no dia 12/3, ao analisar notas técnicas e laudos médicos que confirmavam a eficácia do Zolgensma e a urgência em administrá-lo em razão da evolução rápida da doença. De acordo com os documentos, o ideal é que a medicação fosse aplicada antes da menina completar 2 anos. 

O relator também afirmou que o acordo de compartilhamento de riscos assinado entre o Ministério da Saúde e o laboratório Novartis reduz as incertezas associadas à eficácia e segurança do medicamento, já que trazem previsão de pagamento em parcelas anuais, com acompanhamento dos pacientes e cancelamento do pagamento, no caso de desfechos como óbito ou necessidade de ventilação invasiva em decorrência da evolução da doença.
A Atrofia Muscular Espinhal (AME) é uma doença genética rara que causa uma destruição progressiva das células nervosas do cérebro e da medula espinhal, que controlam os movimentos musculares do corpo, levando a uma fraqueza ou atrofia muscular.
O medicamento, aprovado pela <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/anvisa">Agência Nacional de Vigilância Sanitária</a> (Anvisa) (Anvisa) em 2020, tem um custo de R$ 7,6 milhões e é considerado um dos mais caros do mundo. Em novembro de 2023, a família da criança chegou a criar uma campanha de financiamento coletivo para arrecadar fundos para o custeio da medicação, alegando temer a morosidade da Justiça.
A ação tramita com o número 0800757-42.2024.4.05.0000 no Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
Com informações do TRF5.

Zolgensma

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JOTA

Medicamento, um dos mais caros do mundo, custa mais de R$ 7 milhões e SUS prevê fornecimento para bebês de até 6 meses 

TRF5: União deverá fornecer Zolgensma à criança de 2 anos com AME

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