Mateus Vargas

Anunciado em março por Ricardo Barros (PP), então ministro da Saúde, e pelo presidente Michel Temer, o investimento de R$ 346,2 milhões do consórcio formado pelo laboratório suíço Octapharma e o Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar) para conclusão do complexo da Hemobrás em Goiana (PE) “não evoluiu devido à indefinição quanto ao embasamento jurídico”, segundo o Ministério da Saúde.
A pasta <a href="https://jota.us8.list-manage.com/track/click?u=4911ce1e520f5bf26dd891c79&amp;id=605165efc9&amp;e=16afafed15">afirma</a> que a “análise do projeto ainda está em andamento”, mas não dá prazos para conclusão. O investimento seria exclusivo para projeto Hemoderivado, não envolvendo a Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) de fator VIII recombinante, feita com a farmacêutica Shire.
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O ministério e a Hemobrás (<a href="https://jota.us8.list-manage.com/track/click?u=4911ce1e520f5bf26dd891c79&amp;id=4846feadc6&amp;e=16afafed15" target="_blank" rel="noopener" data-saferedirecturl="https://www.google.com/url?hl=en&amp;q=https://jota.us8.list-manage.com/track/click?u%3D4911ce1e520f5bf26dd891c79%26id%3D4846feadc6%26e%3D16afafed15&amp;source=gmail&amp;ust=1533665844507000&amp;usg=AFQjCNGVbKb9iqmw-IUEOBXVU_Vr25oleQ">nota</a>) não detalham a "indefinição" jurídica que trava o acordo. O ministro da Saúde, Gilberto Occhi, afirmou ao JOTA que “a Hemobrás vai funcionar, esta é a decisão”, mas não apontou como será financiada a conclusão das obras.
O status “em análise” cria novo obstáculo ao projeto de tornar o Brasil autossuficiente em hemoderivados. O investimento da Octapharma seria somado ao bolo de R$ 195,5 milhões do ministério e R$ 101,1 milhões de recursos próprios da Hemobrás, levantados para concluir a fábrica em dois anos, conforme dito pelo governo em março.
Os valores prometidos pela Octapharma têm origem em parceria com a Tecpar, que ficaria com a função de gerir o plasma colhido nas regiões centro-sul e sudeste do país. A Hemobrás agora estima que as obras fiquem prontas em 2023.
Em março, o governo também <a href="https://jota.us8.list-manage.com/track/click?u=4911ce1e520f5bf26dd891c79&amp;id=c958a853b2&amp;e=16afafed15" target="_blank" rel="noopener" data-saferedirecturl="https://www.google.com/url?hl=en&amp;q=https://jota.us8.list-manage.com/track/click?u%3D4911ce1e520f5bf26dd891c79%26id%3Dc958a853b2%26e%3D16afafed15&amp;source=gmail&amp;ust=1533665844507000&amp;usg=AFQjCNE6sQjHLm2-2wxJ5jy8EcE2kroRJQ">afirmava</a> que a Octapharma iria substituir a francesa LFB (Laboratoire Français du Fractionnement et Biotechnologies) na tarefa de fracionar o plasma. Em <a href="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2018/08/13a30852c09800aa4ceb94f590e64a42.pdf" target="_blank" rel="noopener">resposta</a> via Lei de Acesso à Informação, porém, a Hemobrás disse que “nem a Octapharma nem qualquer outra empresa é responsável por substituir o LFB do projeto de transferência de tecnologia para produção de Hemoderivados”.
A Octapharma <a href="https://jota.us8.list-manage.com/track/click?u=4911ce1e520f5bf26dd891c79&amp;id=a213e3ad62&amp;e=16afafed15" target="_blank" rel="noopener" data-saferedirecturl="https://www.google.com/url?hl=en&amp;q=https://jota.us8.list-manage.com/track/click?u%3D4911ce1e520f5bf26dd891c79%26id%3Da213e3ad62%26e%3D16afafed15&amp;source=gmail&amp;ust=1533665844507000&amp;usg=AFQjCNF0ODDi6Ys1vMR64xBjEGWjUKc5uw">diz</a> que busca contribuir "nas propostas de solução da Hemobrás". A empresa também diz aguardar decisão do ministério sobre a parceria. A Tecpar não respondeu à reportagem.
<h3 dir="ltr">Fator Barros</h3>
O anúncio do investimento do consórcio Octapharma/Tecpar na Hemobrás foi lido nos bastidores como um meio de Ricardo Barros levar pelo menos parte das operações de hemoderivados ao Paraná, seu reduto eleitoral. A operação ainda evitaria atingir a PDP com a Shire, que poderia colocar o ex-ministro em problemas com a Justiça.
Antes de março, Barros declarava publicamente a intenção de retirar a operação mais valiosa da Hemobrás (Fator VIII recombinante) para deixar sob responsabilidade da Tecpar, por meio de parceria com a Octapharma. A ideia do ex-ministro foi duramente criticada pela bancada pernambucana no Congresso Nacional.
O Ministério Público Federal em Pernambuco (MPF-PE) viu nos gestos de Barros tentativa de “esvaziar” as atribuições da Hemobrás e desfazer a PDP com a Shire. O órgão chegou a <a href="https://jota.us8.list-manage.com/track/click?u=4911ce1e520f5bf26dd891c79&amp;id=51a946b490&amp;e=16afafed15" target="_blank" rel="noopener" data-saferedirecturl="https://www.google.com/url?hl=en&amp;q=https://jota.us8.list-manage.com/track/click?u%3D4911ce1e520f5bf26dd891c79%26id%3D51a946b490%26e%3D16afafed15&amp;source=gmail&amp;ust=1533665844507000&amp;usg=AFQjCNEM2iy9KHNwGbAUZEoDWfPtP9Dq5A">pedir</a> o afastamento cautelar do então ministro do cargo. A Justiça Federal rejeitou o pedido de afastamento, mas <a href="https://jota.us8.list-manage.com/track/click?u=4911ce1e520f5bf26dd891c79&amp;id=81cba4b2a8&amp;e=16afafed15" target="_blank" rel="noopener" data-saferedirecturl="https://www.google.com/url?hl=en&amp;q=https://jota.us8.list-manage.com/track/click?u%3D4911ce1e520f5bf26dd891c79%26id%3D81cba4b2a8%26e%3D16afafed15&amp;source=gmail&amp;ust=1533665844507000&amp;usg=AFQjCNF-O3ufKQoKCnk2w97Q-9DKrwKlSw">garantiu</a> as compras dentro da PDP.
Barros <a href="http://portalms.saude.gov.br/agenda-das-autoridades/ministro-de-estado/evento/18463/-/quinta-feira-02-de-agosto-de-2018" target="_blank" rel="noopener">esteve em 2 de agosto</a> no Ministério da Saúde. Cobrou do atual ministro Gilberto Occhi pressão sobre a Hemobrás para levar a parceria com a Octapharma para frente. Segundo Barros, o ministro teria garantido que a ordem é para seguir com o acordo anunciado em março. Além de Barros, estiveram no ministério a governadora do Paraná, Cida Borghetti, e o presidente da Tecpar, Júlio Félix.
<h3 dir="ltr">Mais de R$ 1 bilhão investido</h3>
A estatal foi criada em 2004 e as obras em Goiana começaram em 2010. Já foi investido mais de R$ 1 bilhão na conclusão da fábrica, segundo <a href="https://jota.us8.list-manage.com/track/click?u=4911ce1e520f5bf26dd891c79&amp;id=dfa166ddae&amp;e=16afafed15" target="_blank" rel="noopener" data-saferedirecturl="https://www.google.com/url?hl=en&amp;q=https://jota.us8.list-manage.com/track/click?u%3D4911ce1e520f5bf26dd891c79%26id%3Ddfa166ddae%26e%3D16afafed15&amp;source=gmail&amp;ust=1534272354279000&amp;usg=AFQjCNEoi5cqW44IrqD9AbeY0VYCpdllDA">dados do governo</a>. Conforme <a href="https://jota.us8.list-manage.com/track/click?u=4911ce1e520f5bf26dd891c79&amp;id=52d4caec3a&amp;e=16afafed15" target="_blank" rel="noopener" data-saferedirecturl="https://www.google.com/url?hl=en&amp;q=https://jota.us8.list-manage.com/track/click?u%3D4911ce1e520f5bf26dd891c79%26id%3D52d4caec3a%26e%3D16afafed15&amp;source=gmail&amp;ust=1534272354279000&amp;usg=AFQjCNGScFgnzwiHls_j3LB3wEPPHvIN_g">nota</a> da Hemobrás, a fábrica em Goiana está com 70% da obra finalizada. Ainda assim, a empresa ainda não fabrica hemoderivados, o que está previsto a partir de 2020.
Em paralelo à conclusão da fábrica, há o imbróglio sobre a PDP com a Shire para fabricação de Fator VIII Recombinante. A reestruturação da parceria foi aprovada em julho pelo ministério. A proposta está em análise na Hemobrás. A decisão final será do Conselho da estatal, que ainda não tem reunião agendada sobre o caso, segundo a assessoria. Detalhes sobre o que deve ser alterado na PDP não foram informados pelo ministério, Hemobrás ou Shire.
<h3 dir="ltr">Shire não discute outros investimentos</h3>
Questionada pelo JOTA se poderia assumir o investimento frustrado do consórcio Octapharma/Tecpar, a irlandesa Shire disse em <a href="https://jota.us8.list-manage.com/track/click?u=4911ce1e520f5bf26dd891c79&amp;id=2cff57c0d2&amp;e=16afafed15" target="_blank" rel="noopener" data-saferedirecturl="https://www.google.com/url?hl=en&amp;q=https://jota.us8.list-manage.com/track/click?u%3D4911ce1e520f5bf26dd891c79%26id%3D2cff57c0d2%26e%3D16afafed15&amp;source=gmail&amp;ust=1534272354279000&amp;usg=AFQjCNEZzAaPHqzGVfXLjOKzid5jLsQY5g">nota</a> que está “empenhada” apenas na reestruturação da PDP com a Hemobrás. “Por enquanto, a Shire não discutirá outros investimentos até que o plano de reestruturação da PDP para o Fator VIII recombinante esteja formalmente aprovado pelos membros responsáveis por analisar a proposta reestruturada.”

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JOTA

Recurso foi anunciado em março por Temer e Barros; ministério ainda não tem solução para financiar obras

Trava investimento de R$ 346 milhões da Octapharma/Tecpar na Hemobrás

Recurso foi anunciado em março por Temer e Barros; ministério ainda não tem solução para financiar obras