Marcella Fernandes

Uma portaria conjunta do Ministério da Saúde com o Ministério de Desenvolvimento Regional será publicada nos próximos dias com orientações para evitar a contaminação por Covid-19 no transporte público urbano. O protocolo é voltado para grandes cidades e inclui normas sobre ventilação e higienização. O documento foi validado pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT).  
A área técnica do Ministério da Saúde também estuda a viabilidade de distribuir máscaras KN95 para passageiros usarem durante o trajeto. Caso essa alternativa se mostre viável, a pasta poderia comprar o equipamento. Esse tipo de respirador não é indicado para uso hospitalar, porém pode ser usado em outras situações.
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Desde que assumiu o cargo, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, tem defendido a criação de políticas voltadas para os transportes coletivos, como campanhas de distanciamento social e uso de máscaras. "As grandes metrópoles podem nos ajudar. Todo mundo fez de um jeito e as coisas poderiam ter caminhado melhor se tivéssemos uma ação mais homogênea. É isso que vamos procurar", afirmou em audiência no Congresso Nacional, em 29 março. 
Esse tipo de medida seria uma forma de tentar minimizar o contágio da Covid diante da redução de circulação do transporte público em algumas cidades que adotaram medidas de isolamento social ou lockdown. A proposta também é vista como uma alternativa, uma vez que a pasta não irá determinar ações mais rígidas para limitar a circulação de pessoas.
<h3>Uso da KN95 vetado em hospitais</h3>
Em maio de 2020, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou uma resolução (<a href="https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-re-n-1.480-de-11-de-maio-de-2020-256310859">RE Nº 1.480</a>) em que determinou a interdição das máscaras do tipo KN95 em serviços de saúde porque não havia eficiência mínima na filtragem de partículas. A análise foi feita a partir de dados compartilhados pela agência reguladora americana (FDA, na sigla em inglês).
Em depoimento à CPI da pandemia,  o ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, admitiu a compra e distribuição desse tipo de máscara para profissionais de saúde quando esteve no comando da pasta, mas não respondeu se o equipamento chegou a ser recolhido após a reguladora alertar que não era indicado para uso hospitalar.
Também na CPI, o diretor-presidente da Anvisa,  Antonio Barra Torres, <a href="https://www.jota.info/legislativo/barra-torres-confirma-tentativa-de-inclusao-de-covid-na-bula-da-cloroquina-11052021">disse que não foi recomendado o descarte do equipamento</a>, apenas que não fosse usado em hospitais. "Ela tem uso bom, tem uso eficaz em situação não médica", disse.
Segundo Barra Torres, em 10 de novembro de 2020, a Anvisa recebeu um ofício do Ministério da Saúde em que solicitou a autorização para a importação desse tipo de máscara. Em 16 de novembro, a reguladora respondeu à pasta que o equipamento não era  indicado para uso por profissional de saúde, e portanto não cabia importação em caráter excepcional.
Em 14 de janeiro de 2021, o ministério fez duas solicitações de autorização de uso excepcional para importar 100 mil máscaras KN95, 102 mil máscaras triplas e 20 mil máscaras descartáveis faciais, de acordo com o diretor da Anvisa. "Para a KN95 e para as máscaras descartáveis faciais apontamos aqui o que deveria ser apresentado, que seria o comprovante de qualificação da OMS ou registro válido no país de origem. Não houve apresentação por parte do ministério, resposta à solicitação", afirmou.

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JOTA

Ministério da Saúde estuda a viabilidade de distribuir máscaras KN95 para passageiros

Portaria orientará normas para evitar contaminação por Covid-19 no transporte público

Ministério da Saúde estuda a viabilidade de distribuir máscaras KN95 para evitar transmissão de Covid entre passageiros do transporte público