Carolina Ingizza

O deputado federal Doutor Luizinho (PP-RJ), escolhido na última semana como líder do Progressistas na <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/camara-dos-deputados">Câmara dos Deputados</a>, disse que o <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/congresso-nacional">Congresso Nacional</a> precisa fazer uma "revisão" completa do <a href="https://www.jota.info/tributos-e-empresas/saude/pl-dos-planos-de-saude-relator-quer-equiparar-modalidades-coletivas-e-individuais-09062023">PL dos Planos de Saúde</a> e avaliou que o texto "não vai passar dessa forma".  O deputado e ex-secretário de saúde do estado do Rio de Janeiro foi o palestrante que abriu o segundo dia do 27º Congresso da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) nesta sexta-feira (22/9).
<h3><a href="https://www.jota.info/produtos/saude?utm_source=cta-site&amp;utm_medium=site&amp;utm_campaign=campanha_saude_q2&amp;utm_id=cta_texto_saude_q2_2023&amp;utm_term=cta_texto_saude&amp;utm_term=cta_texto_saude_meio_materias">Com notícias direto da ANVISA e da ANS, o JOTA PRO Saúde entrega previsibilidade e transparência para grandes empresas do setor. Conheça!</a></h3>
O deputado defendeu que não se pode fazer grandes mudanças legislativas em uma área como a saúde de maneira apressada. "A Câmara é a caixa de ressonância da população, são 513 pessoas, de todos os estados. Acabam acontecendo iniciativas das mais geniais às mais simplórias", disse Luizinho.
Para ele, a aprovação de urgência na tramitação do projeto de lei 10733/2018, que estabelece a doação de órgãos presumida, é mais um exemplo de um tema complexo que precisaria de mais debate antes de ser votado. O tema ganhou repercussão nas últimas semanas após o transplante de coração do comunicador Fausto Silva.
Quanto ao futuro da saúde, tema desta edição do evento, o deputado se mostrou preocupado com a tendência de inversão da pirâmide etária brasileira. Se hoje o país tem 14% com mais de 60 anos, em 2.050 essa faixa etária corresponderá a 30% da população, o que exigirá mudanças na gestão dos sistemas de saúde. "Teremos uma necessidade de gastos com saúde maior que a necessidade de gastos com educação", disse Luizinho.
O deputado também argumentou que é importante que membros do poder público se mantenham atentos e preocupados com o setor de saúde suplementar para que o Sistema Único de Saúde (SUS) não seja sobrecarregado caso os 50 milhões de beneficiários dos planos decidam migrar para os sistema público. "O nosso desafio é não atrapalhar, se não atrapalhar já está bom. Temos evitar que as mudanças legais, em especial no marco legal da saúde suplementar, sejam para pior", afirmou.
O deputado também fez um apelo para que o setor dialogue mais com a sociedade para explicar como os planos dependem de um senso de coletividade. "O plano de saúde é um produto e a população tem que saber o que está comprando. A sociedade brasileira e o Parlamento não entendem o funcionamento dos planos de saúde. Talvez o maior desafio da Abramge seja explicar o sistema", disse o líder do Progressistas.
<h3>Tecnologia em saúde</h3>
O segundo painel do evento nesta sexta-feira (22/9) foi sobre os desafios da adoção de novas tecnologias em saúde no Brasil. A médica Vera Valente, diretora da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), trouxe para o debate um pouco da sua visão sobre como o país deveria incorporar inovações nos tratamentos médicos. “Em saúde, diferentemente de outros setores, a adoção de novas tecnologias sempre aumenta os custos. Então, como temos recursos finitos, precisamos tomar as melhores decisões de como aplicá-los”, disse a especialista.
Valente acredita que a velocidade não deveria ser o fator mais importante no processo de decisão de implementação de novas tecnologias e de novos medicamentos na saúde. "O setor público tem que decidir o que é melhor para o país como um todo, onde os investimentos podem gerar os melhores resultados de cuidado", disse a diretora da FenaSaúde.
Segundo ela, a velocidade de incorporação brasileira é equivalente a de países ricos como Canadá, Inglaterra e Austrália, mas a nossa quantidade de recursos não é a mesma. "A nossa limitação é do bolso das pessoas, seja para pagar impostos ou para aumentar o valor dos planos de saúde", disse.
Para Valente, o registro de novos medicamentos na Anvisa virou uma "espada" no pescoço do setor de saúde. Como a regra atual estabelece que a agência têm seis meses para analisar um registro novo ou ele é aprovado automaticamente, cria-se muita expectativa em torno de novos fármacos, especialmente quando são para doenças raras ou para tratar câncer.
"Isso estimula fortemente a judicialização, que é a pior e mais cara forma de acesso. Precisamos repensar a nossa velocidade de registro e incorporação tendo em vista que somos uma sociedade pobre, não podemos nos comparar a países com mais dinheiro", afirmou.
[caption id="attachment_455634" align="aligncenter" width="1600"]<img class="wp-image-455634 size-full" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2023/09/abramge-vera.jpeg" alt="" width="1600" height="1059" /> Vera Valente (diretora-executiva da FenaSaúde), Cássio Ide Alves (superintendente médico da Abramge), Alexandre Fioranelli (diretor de normas e habilitação de produtos da ANS) e Vanessa Teich (diretora de economia da saúde do hospital Albert Einstein) / Crédito: Celina Germeer[/caption]
Alexandre Fioranelli, diretor da diretoria de normas e habilitação de produtos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), lembrou que há uma desconexão entre mais gastos e melhores resultados em saúde. Os Estados Unidos, por exemplo, são o país que mais investe em saúde e não estão no topo do ranking internacional em termos de bons desfechos clínicos.
A saída para evitar desperdícios de recursos, na opinião do diretor, é a criação de protocolos clínicos e de indicadores que ajudem a medir os resultados que realmente interessam para os pacientes na ponta.
Vanessa Teich, diretora de economia da saúde do Hospital Israelita Albert Einstein, concorda que faltam dados de qualidade sobre o resultado dos tratamentos que permitiriam comparar o resultado da adoção de novas tecnologias. Ela defendeu que os prestadores de serviços e as operadoras deveriam compartilhar com a ANS os dados dos pacientes internados ou passando por tratamentos especializados. "Só isso já melhoraria muito a qualidade da informação disponível para fazer as avaliações de tecnologias em saúde", disse Teich.
A diretora do Einstein também argumentou que o setor precisa definir critérios de priorização para poder tomar decisões de adoção ou não de inovações. Como há um limite no valor do reajuste dos planos, na visão dela, deve haver também um limite no aumento de custos. Para isso, o setor precisaria definir quais são os critérios que importam na incorporação de novas tecnologias. "Vamos priorizar melhores resultados? As doenças que mais impactam os pacientes? Nesse caso, doenças raras seriam prejudicadas", afirmou.
<h3>Paciente no centro</h3>
A última mesa do Congresso da Abramge focou na jornada do paciente. Pela primeira vez em uma edição do evento, representantes dos pacientes foram chamados para participar. “Ter participação de todos os stakeholders agrega valor e traz informações relevantes. Para tomar decisões embasadas, a gente precisa olhar o que acontece na vida real”, disse Catherine Moura, presidente da Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia (Abrale).
A médica mostrou dados de que os pacientes se importam, em primeiro lugar, com a forma com que são tratados nos serviços de saúde, sejam eles públicos ou privados. Em segundo lugar, as pessoas querem saber se a equipe responsável pelo seu tratamento é qualificada e, em terceiro, se o resultado do tratamento foi positivo. “Se a jornada acontece de maneira coordenada, sem interrupção, com informações, esse paciente se sente satisfeito, apoiado e acredita que vai ter um desfecho bom”, disse Moura.
A médica compartilhou que os pacientes tanto da saúde suplementar como do SUS fizeram críticas a um ponto específico da jornada de atendimento em saúde: a falta de informação. Em geral, eles não sabem nada sobre o diagnóstico que receberam e precisam de informações claras sobre como será o tratamento e o resultado possível. "Até quando vamos colocar no colo do paciente a responsabilidade de coordenar o seu cuidado e o ônus de ter um desfecho positivo?", questionou a presidente da Abrale.
Fechando o painel, Luiz Celso Dias Lopes, presidente do Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS), fez uma provocação de que o setor de saúde no Brasil é baseado na doença e no volume de procedimento realizados, quando deveria estar empenhado em estimular a prevenção e o diagnóstico precoce.
"Nós não teremos profissionais, equipamentos, recursos para atender a todos, por isso temos que atuar para diminuir a demanda para o serviço de saúde. Para isso, precisamos ser proativos, identificar personas, segmentar a assistência e integralizar o cuidado, gerando valor para o paciente e para todos da cadeia", disse Lopes. O segredo, para ele, passa por foco em prevenção, cuidado, diagnóstico e tratamento bom e precoce.

abramge – dr luizinho

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JOTA

'Nosso desafio é não atrapalhar, se não atrapalhar já está bom', disse deputado durante 27º Congresso da Abramge


Temos que evitar que mudanças legais na saúde sejam para pior, diz Doutor Luizinho

A 27ª edição do Congresso da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) aconteceu nesta quinta e sexta-feira em São Paulo