Guilherme Pimenta

Em meio aos debates sobre a instalação da<a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/cpi-da-pandemia-stf-14042021" target="_blank" rel="noopener noreferrer"> CPI para investigar as ações do governo federal na pandemia</a>, o Tribunal de Contas da União (TCU) cobrou mais ações do Ministério da Saúde em relação ao combate à Covid-19 e já ameaçou punir os ex-gestores da pasta, em referências diretas ao ex-ministro Eduardo Pazuello e seus assessores diretos.
Em acompanhamento relatado nesta quarta, o ministro Benjamin Zymler, relator das ações do MS no TCU, informou que a pasta da Saúde descumpriu determinações anteriores da Corte de Contas, principalmente em relação à assistência farmacêutica a estados e municípios.
<a href="https://www.jota.info/produtos/saude?utm_source=Banner%20site&amp;utm_medium=Artigos&amp;utm_campaign=CTA_Saude_materias"><img class="aligncenter wp-image-292716 size-full" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2021/01/jota-pro-saude.jpg" sizes="(max-width: 688px) 100vw, 688px" srcset="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2021/01/jota-pro-saude.jpg?x44900 300w, https://www.jota.info/wp-content/uploads/2021/01/jota-pro-saude.jpg?x44900 150w, https://www.jota.info/wp-content/uploads/2021/01/jota-pro-saude.jpg?x44900 688w" alt="" width="688" height="688" /></a>
Além de Pazuello,<a href="https://slack-files.com/T0A5W4YA0-F01TX5968LX-5333a53815" target="_blank" rel="noopener noreferrer"> a unidade técnica do TCU sugeriu</a> a aplicação de multas a Élcio Franco Filho, ex-secretário executivo da pasta, Hélio Angotti Neto e Arnaldo Correia de Medeiros, atuais secretários de Tecnologia e Vigilância do Ministério da Saúde.
O julgamento foi paralisado após um pedido de vista do ministro Augusto Nardes. O ministro Jorge Oliveira, que foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro ao TCU no fim do ano passado, também sinalizou que pediria vistas do processo.
Segundo Zymler, por exemplo, ao mesmo tempo em que o TCU determinou, em 2020, que o MS teria de garantir o estoque de medicamentos a estados e municípios, os então gestores da pasta, na tentativa de se eximir de responsabilidades, alteraram normativos internos para tão somente "apoiar" o estoque dos entes subnacionais. Um processo apartado foi aberto para apurar eventuais omissões.
Além disso, o ministro também apontou que a Saúde continua sem uma política de comunicação clara para o combate à pandemia. Segundo o TCU, a pasta tem gastado mais dinheiro com outras ações do que com a pandemia. Nesse sentido, também foi determinada a instauração de um processo apartado.
A política de testagem do MS também foi colocada em xeque pelo TCU: Zymler sugeriu determinar que a pasta implemente uma política nacional de testagem, estabelecendo quantidade de testes a serem adquiridos, público-alvo, prazo para atendimento e frequência de testes a serem aplicado.
De acordo cele, uma política de testagem mais eficaz poderia ser utilizada pelas autoridades para fundamentar a adoção de medidas de suspensão de atividades e de circulação de pessoas, em uma melhor identificação da presença do vírus em determinados bairros ou cidades.
<blockquote class="jota-article__eye">Nesse ponto, a área técnica apontou no relatório que "surpreende que o Brasil tenha implantado como estratégia esperar que os cidadãos com sintomas procurem os serviços de saúde e realizem um teste de detecção da doença, sem estabelecer qualquer meta, ação ou objetivo de acordo com resultados".</blockquote>
A Corte de Contas também cobrou que o Executivo explicite, na LOA, qual o orçamento destinado para ações de combate à pandemia. O voto ainda cobra ações e planejamento do MS em relação à disseminação das novas variantes da Covid-19 no Brasil.
Ao comparar o trabalho atual com acompanhamentos anteriores, Zymler afirmou que "o que se verificou, na verdade, foram práticas não condizentes com o proposto por esta Corte anteriormente, caracterizando eventual conduta omissiva dos gestores, cuja responsabilização, sugiro, que ocorra em processos apartados".
<h3>Discussão</h3>
Os ministros Bruno Dantas e Vital do Rêgo afirmaram que já gostariam de punir o ex-ministro Eduardo Pazuello e seus assessores nesta quarta-feira em vez de a instauração de um processo apartado para apurar as omissões.
Dantas criticou o governo ao dizer que "nos envergonha a gestão que o MS vem realizando em relação a esse quadro tenebroso da crise da Covid". " O que o Ministério da Saúde fez é mais grave do que descumprir uma determinação do TCU. Foi um descumprimento a imperativos cientificos, legais, morais, de governança pública e de planejamento orçamentário e financeiro", criticou.
"Temos condições de aplicar sanções tanto ao ex-ministro da saúde, que conduziu esse desastre que estamos vivendo, como aos seus auxiliares", continuou o ministro. Sem se referir a gestores específicos, o ministro também afirmou: "O Rei não pode tudo. O Rei também pode ser responsabilizado."
Vital do Rêgo, por sua vez, afirmou que já tinha as multas calculadas para serem aplicadas nesta quarta-feira. "O povo brasileiro está cansado", declarou.
O ministro Jorge Oliveira falou em sua manifestação que a situação enfrentada pelo Brasil não é diferente quando comparada a outros países, inclusive desenvolvidos.
Segundo o ministro,  o TCU não deve extrapolar seus limites constitucionais, apesar da preocupação e necessidade de resposta por parte da Corte de Contas.

Pazuello

https://images.jota.info/wp-content/uploads/2021/09/copy-of-jota-logo-high-cmyk.jpeg

JOTA

Corte de Contas indicou instaurar três processos para apurar omissão da gestão anterior; pedido de vista trava julgamento

TCU cobra mais ações da Saúde e ameaça punir Pazuello e ex-assessores

Corte de Contas indicou instaurar três processos para apurar omissão de Pazuello e gestão anterior; pedido de vista trava julgamento