Guilherme Pimenta

<p>O Tribunal de Contas da União (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/tcu">TCU</a>) aprovou nesta quarta-feira, por maioria (5x3), instaurar um processo para apurar omissões do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello e seus assessores em relação à condução do Ministério da Saúde durante a crise do coronavírus.</p>
<p>O resultado do julgamento do TCU é uma derrota ao Palácio do Planalto, que tentou se aproximar dos ministros do TCU quando o processo veio à tona pela primeira vez.</p>
<p><a href="https://www.jota.info/produtos/saude?utm_source=Banner%20site&amp;utm_medium=Artigos&amp;utm_campaign=CTA_Saude_materias"><img class="aligncenter wp-image-292716 size-full" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2021/01/jota-pro-saude.jpg" alt="" width="688" height="688" /></a>Nesta quarta, o ex-ministro de Bolsonaro Jorge Oliveira, que foi indicado no ano passado para o TCU, votou a favor do governo e contra instaurar um processo sobre atos de Pazuello, mas ficou vencido - ele foi acompanhando por Raimundo Carreiro e Walton Alencar Rodrigues, que também são simpatizantes do Palácio.</p>
<p>Jorge Oliveira defendeu, principalmente, que não caberia ao TCU invadir o critério de discricionariedade do gestor público. Segundo ele, não pode a Corte de Contas determinar ações ao MS, mas somente recomendar.</p>
<p>A ala contrária ao governo no TCU, da qual fazem parte os ministros Bruno Dantas, Vital do Rêgo e Aroldo Cedraz, venceu. Eles fizeram duras críticas à antiga gestão do MS e ao governo. Se juntou a eles o relator, Benjamin Zymler, e o ministro-substituto Marcos Bemquerer.</p>
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<p>Durante o julgamento, Bruno Dantas disse que ficou evidente que o governo descumpriu decisões anteriores do TCU. Segundo a Corte entendeu, o MS, sob Pazuello, não elaborou um plano de comunicação de combate à Covid e não estabeleceu um plano de assistência farmacêutica a estados e municípios.</p>
<p>Agora, o TCU instaurará o processo e vai ouvir os investigados. Há uma tendência de, ao final, eles serem punidos pela Corte. Além disso, o órgão também ouvirá o ex-ministro e assessores em audiência para apurar se houve descumprimento a decisões do TCU. Caso constate que sim, a Corte vai puní-los imediatamente.</p>
<p>O julgamento mostra que o governo não terá vida fácil no TCU em relação aos processos que apuram a gestão do MS durante a pandemia.</p>
<p>Além de Pazuello, serão investigados Élcio Franco Filho, ex-secretário executivo da pasta, Hélio Angotti Neto e Arnaldo Correia de Medeiros, que atuaram na área de Tecnologia e Vigilância do Ministério da Saúde.</p>


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JOTA

Por 5x3, Corte de Contas aprova investigar ex-ministro e assessores por má gestão do MS durante a pandemia

TCU instaura processo para apurar omissões de Pazuello e impõe derrota ao Planalto

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