Guilherme Pimenta

Auditoria realizada pela área técnica do Tribunal de Contas da União (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/tcu">TCU</a>) encontrou sobreposição de competências no Ministério da Saúde, inatividade de alguns grupos criados para definir ações sobre o coronavírus e também baixa execução orçamentária ligada à pandemia.
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Na tarde desta quarta-feira (22/7), a Corte de Contas determinou que a pasta aperfeiçoe sua governança interna e estabeleça uma política de comunicação clara e efetiva em relação ao combate à pandemia, principalmente por meio de coletivas de imprensa.
"As coletivas eram o canal de esclarecimento sobre a evolução da pandemia e as medidas do governo. Uma visão centralizada do combate à pandemia, que servia de conforto aos cidadãos, para que cada um adotasse as medidas necessárias", afirmou o ministro Benjamin Zymler, relator da auditoria, em seu voto.
O relator determinou que o governo ajuste sua estratégia de comunicação. "A realização da entrevista parece relevante e em harmonia com os princípios e normas que reforçam a ideia de transparência da ação pública", falou.
O TCU identificou que o Grupo Executivo Interministerial criado pelo Ministério da Saúde nunca teve funcionamento. Esse grupo, segundo o relator, deveria atuar em conjunto com o Comitê de Crise do governo federal, coordenado pela Casa Civil, que serviria para munir o presidente Jair Bolsonaro de informações.
Em relação à governança, o tribunal entendeu que o Comitê de Operações de Emergência (COE) do MS, que era ligado à Secretaria de Vigilância e Saúde da pasta e passou para a secretaria-executiva, também precisa ter uma articulação maior com outros comitês, além de centralizar as ações da pasta.
O ministro Zymler informou, por exemplo, que alguns questionamentos enviados pela Corte ao Ministério sobre a pandemia não foram respondidos pelo COE, mas, sim, por diferentes secretários.
"O Comitê não está exercendo o papel de interlocutor, não responde aos ofícios. Delega às secretarias", explicou o ministro.
<h3>Orçamento</h3>
A auditoria identificou que somente 29% dos recursos destinados ao combate ao coronavírus foram executados pelo Ministério da Saúde. Dos R$ 39 bilhões destinados à pandemia, somente R$ 11,4 bilhões foram executados.
De acordo com o ministro Zymler, chama atenção a impossibilidade de gastar os valores empenhados. "Verifica-se a lentidão nessa execução orçamentária", disse o relator.
A auditoria do TCU também identificou que não há nenhuma lógica na transferência de recursos pela União a estados e municípios.
Rio de Janeiro e Pará, onde a taxa de mortalidade do coronavírus é alta, receberam menos recursos do que Roraima e Distrito Federal, por exemplo. "Não há correlação entre transferências a estados e municípios e a taxa de mortalidade da pandemia", disse Zymler.
O Pará, por exemplo, foi um dos estados que menos recebeu recursos do governo federal.

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JOTA

Segundo auditoria do Tribunal, somente 29% dos R$ 39 bilhões destinados à pandemia foram executados

TCU determina que MS melhore governança e comunicação no combate ao coronavírus

Segundo auditoria do Tribunal, somente 29% dos R$ 39 bilhões destinados à pandemia foram executados