Guilherme Pimenta

O ministro Benjamin Zymler, do Tribunal de Contas da União (TCU), acatou um pedido do MP de Contas para apurar se houve algum tipo de pressão da cúpula da pasta para que a Secretaria de Saúde de Manaus recomendasse o uso de medicamentos sem comprovação científica para combate à Covid-19, como a cloroquina.
No despacho, o ministro Zymler cita notícias na imprensa sobre recomendações, além da cloroquina, de hidroxicloroquina e ivermectina aos pacientes internados na rede pública do estado, que entrou em colapso em janeiro por falta de oxigênio e aumento de internações.
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Esse é mais um pedido de esclarecimentos do TCU relacionado a atitudes dos membros do Ministério da Saúde no combate ao coronavírus, principalmente nas recomendações do uso de cloroquina.
Desde o início da pandemia, o Tribunal já cobrou a pasta, por exemplo, sobre planejamento para a chegada da segunda onda da Covid-19 no Brasil, planejamento para combate à nova cepa, <a href="https://www.jota.info/tributos-e-empresas/saude/ministros-tcu-ms-27012021" target="_blank" rel="noopener noreferrer">uso de dinheiro público para compra de cloroquina</a> e direcionamento de gastos a estados e municípios.
De acordo com o despacho do ministro Zymler, a Secretaria Municipal de Saúde de Manaus/AM terá esclarecer os detalhes da visita do MS ao estado em 10 dias - prazo que pode ser prorrogado.
"Informe se houve algum tipo de pressão por parte dos membros da força-tarefa do Ministério da Saúde quando da visita feita no dia 11/1/2021, para que essa unidade de saúde difundisse a utilização de medicamentos como cloroquina, hidroxicloroquina e/ou ivermectina no tratamento precoce dos pacientes com Covid-19 nesse município", escreveu Zymler no despacho.
A partir daí, um processo de apuração de dano pode ser aberto pela Corte de Contas e os gestores do MS serem responsabilizados.
"Caso o ato discricionário contenha vício de ilegalidade, a Corte de Contas será competente para avaliá-lo e para determinar a adoção das providências necessárias ao respectivo saneamento, podendo, inclusive, determinar a sua anulação", assinalou o ministro.

cloroquina

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JOTA

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