Mateus Vargas

O Ministério da Saúde estuda nova forma de incorporar tratamentos ao Sistema Único de Saúde (SUS). A ideia é compartilhar riscos com fabricantes dos produtos, segundo o ministro Luiz Henrique Mandetta (DEM).
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O ministro explicou que, em paralelo a decisão de ofertar o tratamento, devem ser abertos "estudos de vida real" para comprovar ou não os efeitos dos medicamentos.
A fabricante deve “se envolver na genotipagem, comprovar que o ensaio clínico, feito muitas vezes em população menor, guarda a mesma eficácia em escala de um país como do Brasil”, disse Mandetta. Os detalhes sobre como viabilizar que custos e estudos sejam compartilhados ainda não estão definidos, segundo o ministro.
O quase secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE), Denizar Vianna, afirmou que o arcabouço jurídico brasileiro pode dificultar que o governo passe a pagar pelos medicamentos incorporados somente após a finalização de alguns estudos, como feito em outros países. Vianna ainda disse que o assunto será tratado com órgãos de controle, mas a ideia seria criar um “modelo brasileiro” de incorporação.
Apesar de receber empresas, discutir assuntos estratégicos do governo e participar de eventos representando a secretaria de Insumos Estratégicos, Vianna ainda não foi nomeado ao cargo.
O JOTA apurou que a Casa Civil fez exigências por conflitos de contratos de consultoria. Em nota, o Ministério da Saúde afirma:
“Denizar não cumpre agenda no Ministério da Saúde como secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE). No momento, ele está se inteirando das ações e projetos da secretaria. O cargo é ocupado pela secretária substituta Vânia Canuto.”
<h3>Spinraza será piloto, diz ministro</h3>
O modelo de compartilhamento de risco deve ser testado em discussões sobre ofertar na rede pública o Spinraza, droga mais cara registrada no Brasil, segundo o ministro da Saúde. O custo por paciente supera R$ 1 milhão no primeiro ano de tratamento, depois cai pela metade.
A incorporação do fármaco chegou a ser prometida no final da gestão de Gilberto Occhi (PP), mas <a style="font-family: inherit; font-size: inherit; font-style: inherit; font-variant-ligatures: inherit; font-variant-caps: inherit;" href="https://www.jota.info/tributos-e-empresas/saude/agu-e-novo-governo-frearam-entrada-no-sus-de-tratamento-milionario-30012019">esbarrou em pressão</a> do governo de transição e em parecer da consultoria jurídica do ministério. A Biogen, fabricante da droga, pediu novamente (<a href="https://docs.google.com/document/d/1qoi6hVveQROFol0x4_3CbrFOHZEeYIdL0-MSd4mdQyA/edit?usp=sharing">nota</a>) no começo de 2019 a entrada do tratamento no SUS.
Mandetta afirmou que o recuo sobre a incorporação do Spinraza “frustrou” pacientes e familiares, mas ponderou que havia pareceres contrários da consultoria jurídica do ministério e de outros órgãos do governo.
O ministro disse que “depois do Projeto Genoma” há muitas medicações surgindo para doenças raras. “O que é bom, mas tem um alto custo. A gente precisa monitorar a efetividade. Por conta disso o mundo inteiro começou a trabalhar com conceito de compartilhamento de risco.”
<h3>Judicialização</h3>
Apenas em 2018, a União gastou mais de R$ R$ 1,25 bilhão para ofertar tratamentos por decisões judiciais, <a href="https://www.jota.info/tributos-e-empresas/saude/uniao-deve-gastar-mais-de-r-125-bilhao-com-judicializacao-da-saude-em-2018-27122018">segundo levantamento </a>feito pelo JOTA.
Após a incorporação das drogas ao SUS, em tese, as compras passam a ser feitas de forma regular pelo governo. Cria-se cronograma para entregas e os contratos são mais longos — com maior margem para negociar redução de preços.
A  Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) analisa pedidos de oferta de novos tratamentos. A decisão final é do secretário da SCTIE.
<h3>Revisão de PDPs</h3>
O ministro da Saúde disse que sua equipe revisará todas as Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) já feitas para “ver o que funcionou ou não”. Será um “trabalho de fôlego”, que envolverá outros ministérios, afirmou. A ideia é avaliar se será proposta “nova maneira de desenvolvimento do parque tecnológico”.
Mandetta disse reconhecer que há falhas no modelo atual das parcerias. “Você compra mais caro, porque está comprando a tecnologia”. Em alguns casos, segundo Mandetta, a demora para concluir a transferência torna a droga obsoleta. “Lança um novo produto e você comprou o outro muito mais caro. Você teve o gasto e a eficácia foi nula”, disse.
Vianna afirmou que há discussão sobre laboratórios públicos fornecerem medicamentos escassos no SUS por desinteresse da indústria, como oncológicos da primeira geração.
<h3>Criação de agência</h3>
Vianna disse que a criação de uma agência de incorporação de medicamentos ao SUS e à rede privada está entre as diversas discussões de primeiros dias de gestão. O assunto seria incipiente e não prioritário.
A secretária substituta da SCTIE, Vânia Cristina Canuto Santos, propôs em dissertação de mestrado apresentada à Escola Nacional de Saúde Pública, da Fiocruz, a criação de uma "Agência Nacional de Avaliação em Tecnologias em Saúde." O organograma proposto, retirado da página 124 da dissertação (<a href="https://bvssp.icict.fiocruz.br/pdf/25775_santosvccm.pdf">íntegra</a>), está reproduzido abaixo:
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JOTA

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