Karla Gamba

Nos últimos anos,  processos relacionados a planos de saúde e sua cobertura obrigatória têm sido frequentes na pauta de julgamentos da 3ª e 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stj">STJ</a>).
No fim de 2019, com a divergência instalada entre as duas turmas sobre a natureza do <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/rol-da-ans">Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde</a> da Agência Nacional de Saúde Suplementar (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/ans">ANS</a>), a Corte começou a vislumbrar a possibilidade de pacificar o tema, levando para a 2ª Seção.
O caso, porém, vem se arrastando nos bastidores desde então. Após meses de conversas e tentativas de consenso, o julgamento começou, de fato, somente em setembro de 2021, com a apresentação de uma "tese intermediária" pelo relator Luis Felipe Salomão. A discussão foi suspensa em seguida por pedido de vista da ministra Nancy Andrighi.
O tema promete ser uma das principais e mais acaloradas discussões de 2022. Além disso, o JOTA mapeou alguns dos principais julgamentos que devem entrar na pauta do STJ no primeiro semestre do ano.
<blockquote class="jota-article__quote jota-article__eye"><a href="https://conteudo.jota.info/marketing-download-relatorio-principais-julgamentos-de-saude-de-2022-no-stj-9f975bee23cd1d3c5886">Baixe gratuitamente o relatório do JOTA e saiba que processos da área da saúde devem movimentar o STJ em 2022</a></blockquote>

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JOTA

Processo sobre rol da ANS promete ser uma das principais e mais acaloradas discussões este ano no Tribunal

STJ: saiba quais serão os principais julgamentos de Saúde em 2022

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