Melissa Duarte

Nino Guimarães

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/3a-turma">STJ</a>) determinou que uma operadora de plano de saúde deve fornecer equoterapia e musicoterapia a um paciente com Transtorno do Espectro Autista (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/autismo">TEA</a>). A Corte, porém, barrou a cobertura da psicopedagogia escolar e domiciliar.
Na decisão, os ministros entenderam que as sessões de psicopedagogia só podem se enquadrar como serviço de assistência à saúde quando realizadas em ambiente clínico, com profissionais de saúde. "Como regra, é em ambiente clínico (consultório ou ambulatório) e conduzida por profissionais da saúde que a psicopedagogia se configura como efetiva prestação de serviço de assistência à saúde, objeto do contrato de plano de saúde", afirmou a relatora do caso, ministra <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/nancy-andrighi">Nancy Andrighi</a>.
 Para a ministra, embora haja uma interseção entre saúde e educação, a psicopedagogia no ambiente escolar é conduzida por profissionais do ensino, para avaliar os processos educacionais do aluno, enquanto na cobertura clínica, as sessões são conduzidas por profissionais de saúde, que avaliam as funções cognitivas, motoras e de interação social. 
Nesse sentido, a relatora afirmou que o acompanhamento com psicopedagogo será contemplado pelas sessões de psicologia, que já estão previstas pela cobertura obrigatória da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Além disso, considerou que, salvo a previsão expressa em contrato, o plano não é obrigado a oferecer acompanhamento em ambiente escolar, ou domiciliar, realizado por profissional do ensino. 
O presidente da 3ª Turma, <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/ricardo-villas-boas-cueva">Ricardo Villas Bôas Cueva</a>, ressaltou que o colegiado tem entendimento consolidado para determinar a cobertura das duas terapias a pessoas com autismo. O ministro Marco Aurélio Bellizze reforçou o entendimento que, por ser escolar, o custeio da psicopedagogia não caberia ao plano. 
A ação julgou o recurso oferecido pelo plano de saúde contra o acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/tjsp">TJSP</a>), que determinou a obrigatoriedade do fornecimento de sessões de fonoaudiologia, psicologia, terapia ocupacional com integração sensorial, psicopedagogia, psicomotricista, musicoterapia e equoterapia, por tempo indeterminado.
O processo tramita como REsp 2.064.964/SP em segredo de justiça.

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JOTA

Ministros entenderam que cobertura é obrigatória quando realizada por profissional médico, mas não em ambiente escolar ou domiciliar

STJ: plano de saúde só deve cobrir psicopedagogia para TEA em ambiente clínico

Ministros entenderam que cobertura é obrigatória quando realizada por profissional médico, mas não em ambiente escolar ou domiciliar