Melissa Duarte

Mirielle Carvalho

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/STJ">STJ</a>) reconheceu o neto de um titular de plano de saúde como dependente do serviço. Os ministros entenderam, no âmbito da <a href="https://processo.stj.jus.br/processo/pesquisa/?termo=2.049.636&amp;aplicacao=processos.ea&amp;tipoPesquisa=tipoPesquisaGenerica&amp;chkordem=DESC&amp;chkMorto=MORTO">recurso especial 2.049.636/SP</a>, que o bebê é um “usuário por equiparação”. A decisão, unânime, foi proferida na sessão de terça-feira (25/4).
Em seu voto, o relator Ricardo Villas Bôas Cuêva acolheu parte do pedido. O ministro determinou a inscrição do bebê como dependente da Notre Dame Intermédica Saúde e permitiu a cobrança de mensalidades após o 1º mês de vida.
“Meu voto se encaminha pelo parcial provimento do recurso, apenas para determinar o recolhimento dos valores de mensalidade pelo autor, no período posterior ao 30º dia de nascimento, garantindo sua inscrição como dependente do plano de saúde”, disse Cueva durante o julgamento.
Procurada, a Notre Dame diz que respeita a decisão judicial e informa que não comenta questões processuais em curso.
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O tema não é inédito na Corte. A 3ª Turma já havia incluído a neta de outro titular como dependente da Notre Dame em maio de 2022. A decisão também obrigava a operadora a custear a internação dela, filha de uma dependente do plano, após o primeiro mês de vida.
A relatora Nancy Andrighi explicou à época que a cobertura advém do vínculo contratual firmado entre o plano e a mãe da criança. A decisão também incluiu o pagamento de mensalidades. Na visão do colegiado, deve-se resguardar o direito de pessoas em tratamento ou já hospitalizadas.

Planos de saúde 2

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JOTA

Os ministros entenderam de forma unânime que o bebê é um 'usuário por equiparação'

STJ inclui neto de titular como dependente de plano de saúde

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